ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
DECRETO Nº 8539 
de 15 de dezembro de 2020 
 
 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE 
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADO S 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 4169, de 15 de dezembro de 2020, 
 
D E C R E T A : 
 
Art. 1º. Abre Crédito Especial no valor de R$ 31.696,00 (trinta e um mil 
seiscentos e noventa e seis reais), destinado à cobertura de despesas com as seguintes 
classificações: 
 
CRÉDITO ESPECIAL 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
Recurso: 40 - ASPS  
09011012203002.059000 - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS 
09011012203002.059000-3.1.90.92.00.00.00 (    ) - Despesas de Exercícios Anteriores......................... R$    31.696,00 
 
TOTAL .................................................................................................................... R$    31.696,00 
                                                  
Art. 2º. O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto pelas reduções 
das dotações orçamentárias abaixo especificadas : 
 
09011030103002.062000 - TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 
09011030103002.062000-3.3.90.33.00.00.00 (816) - Passagens e Despesas com Locomoção............... R$     31.696,00 
 
TOTAL .................................................................................................................... R$     31.696,00 
 
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
 
 
GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS,   15   de   dezembro   de   2020. 
 
 
 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal  
 
 
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO PERÍODO DE 15/12/2020 A 29/12/2020 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS