ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 554/2026 
 	de 06 de fevereiro de 2026 
  
 
RESCINDE O CONTRATO D A SERVIDORA 
MARIA ELVIRA DA ROSA 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4940/2025. 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 152/2026, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, o contrato da servidora, Maria Elvira da Rosa, na 
função de Atendente Geral ? Emergencial, matrícula nº 4979, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação, a contar de 14 de fevereiro de 2026. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 06 de fevereiro de 2026. 
 
 
 
 GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA                                                                                                                    
                   Prefeito Municipal  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                            ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                           Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2026 de 02/03/2026 
 
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