ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1945/2019 
de 19 de agosto de 2019 
 
 
DECLARA A SITUAÇÃO DAS 
FÉRIAS DE UM SERVIDOR 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos 
Artigos 105 e 113, inciso VI da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001,  
 
Considerando, aposentadoria,  
  
R E S O L V E 
 
DECLARAR, a situação das férias da servidora Leontina Scheffer dos 
Santos 104 (cento e quatro) dias correspondente ao período de 08/novembro/2018 a 17/fevereiro/2019, 
referente a 180(cento e oitenta) dias de Licença Prêmio no período aquisitivo. Tendo 3/12 avos, 
correspondentes a 104 (cento e quatro) dias de período aquisitivo para fins de rescisão por motivo de 
aposentadoria. 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 19 de agosto de 2019. 
 
 
         MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                         
                             Prefeito Municipal 
                
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                         VANIA ARAUJO PEREIRA 
                                                                     Assessora de Secretário 
                                                                          Secretaria Municipal de Administração          
 
 
                                                                        
 
 
 
  
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 08/2019 de 02/09/2019 
 
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