ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 1279/2023 
 	de 23 de maio de 2023 
 
RESCINDE A PEDIDO O CONTRATO DA 
SERVIDORA JANAINA DE OLIVEIRA COSTA 
  
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4566/2023 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 349/2023, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR,  a pedido o contrato da servidora, JANAINA DE 
OLIVEIRA COSTA, na função de Servente Geral - Emergencial, matrícula nº 4530, lotada na 
Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de junho de 2023. 
 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 23 de maio de 2023. 
 
 
 
                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA   
                                                                                                   Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                            
                                                                                                     André de Lemos Soares 
                                                                    Secretário Municipal de Administração   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 06/2023 de 03/07/2023 
 
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