ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 PORTARIA Nº 1635/2024 
De 06 de junho de 2024 
 
HOMOLOGA A APROVAÇÃO NO 
 ESTÁGIO PROBATÓRIO DE  
JESSICA FIGUEIRA DOS SANTOS  
  
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com os artigos 16º ao 25º da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 
2021 e artigo 5º do Decreto nº 8838, de 18 de janeiro de 2022, 
 
Considerando o Oficio nº 29/2024, da Comissão Especial de Avaliação 
de Desempenho no Estágio Probatório,  
 
R E S O L V E 
 
HOMOLOGAR, em 03 de junho de 2024, a conclusão do ESTÁGIO 
PROBATÓRIO, da servidora JESSICA FIGUEIRA DOS SANTOS no cargo de Servente Geral, Padrão 
?I?, Classe ?A?, matrícula nº 4229, no período de 24/05/2021 a 23/05/2024, ficando por este ato, declarada 
ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal. 
 
                                                       COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 06 DE JUNHO 2024. 
 
    
 
     MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                   
Prefeito Municipal  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
   MILTON ROBERTO FARIAS GONÇA LVES 
                                                                                    Secretário Municipal de Administração 
 
    
 
                    
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 06/2024 de 01/07/2024 
 
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