ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
  
PORTARIA Nº 3403/2025 
de 25 de setembro de 2025 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE DAIANE 
DOS SANTOS MELO VIEIR A 
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico,  
  
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a(o) servidor(a) Daiane dos Santos Melo Vieira, 01(um) 
dia de Licença para Tratamento de Saúde, referente ao dia 03/setembro/2025 de  acordo com o artigo 116 ? 
inciso ?VIII?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021.   
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 25 de setembro de 2025. 
            
               
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                              GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                                                                                             Prefeito Municipal  
 
 
                                                                                                                                                                                                                     
                                                                      ANDRÉ DE LEMOS SOARES  
                                                                           Secretário Municipal de Administração                                    
                                                                          
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 09/2025 de 1º/10/2025 
 
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