ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 432/2024 
de 19 de fevereiro de 2024 
 
ALTERA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA 
ROBERTA CHAVES PARA UNIDADE 
ESCOLAR 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que estabelece o Artigo 33, inciso II-C e da Lei Municipal nº 4336 de 
07 de dezembro de 2021 alterada pela Lei 4395 de 15 de março de 2022; 
Considerando, o que consta no Memorando nº 0163/2024, da Secretaria 
Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
ALTERA DESIGNAÇÃO, da servidora ROBERTA CHAVES , 
Professor, Nível ?2?, Classe ?C?, matrícula nº 3339, da EMF Dr. Dinarte Silveira Martins para a EMF 
Ruy Miguel Collares Victorino, a contar de 15 de fevereiro 2024. 
 
                                                    COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 19 de fevereiro de 2024. 
 
 
 
                                                                                            MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                                                                   
                                                                                                              Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                    ANDRE DE LEMOS SOARES 
                                                                    Secretário Municipal de Administração   
                                                                                                
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2024 de 01/03/2024 
 
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