ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1691/2024 
de 21 de junho de 2024 
 
DECLARA AFASTAMENTO D O SERVIDOR 
ANDRÉ DE LEMOS SOARES PARA 
CONCORRER A CARGO ELETIVO 
 
 
                                         MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a 
Lei Municipal nº 4333/2021, Constituição Federal e Lei Complementar Eleitoral Vigente, 
 
                                        Considerando, o que consta no protocolo nº 666 de 20 de junho de 2024, 
 
 
                                                               R E S O L V E 
 
 
                                                             Art. 1º - DECLARAR, o afastamento de servidor público 
municipal ANDRÉ DE LEMOS SOARES , no Cargo de Agente Administrativo, Padrão ?VI?, 
Classe ?B?, matrícula nº 3243 a contar de 06 de julho de 2024, para concorrer a Cargo Eletivo no 
Pleito de 06 de outubro do corrente, até o dia seguinte ao pleito, de conformidade com o art.95 da 
Lei Municipal nº 4333/2021. 
                                                            Art. 2º - Fica o servidor acima mencionado, condicionado a 
apresentação da homologação do Registro da Candidatura, pelo Juiz Eleitoral. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPA L DE MOSTARDAS, 21 de junho de 2024. 
  
 
 
                                                                                   MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              
                                    Prefeito Municipal  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
     
     MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
    Secretário Municipal de Administração 
 
 
   
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 07/2024 de 01/08/2024 
 
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