ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 3376/2023 
de 01 de dezembro de 2023 
 
                                                                                              
ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA ASSESSOR 
DE SECRETÁRIO AO SERVIDOR FELIPE 
ALVES DUARTE 
 
 
                                                  MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e de conformidade com os Artigos 19 ao 23, da Lei Municipal nº 4335 de 07 de dezembro de 
2021, 
 
                                                             Considerando, o que consta no Memorando nº 450/2023, da 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, 
 
                                                      R E S O L V E 
 
                                                     ATRIBUIR, ao servidor FELIPE ALVES DUARTE , no cargo de 
Agente Administrativo, Padrão ?VI?, Classe ?A?, as funções de Assessor de Secretário ? FG V, a 
partir de 18 de dezembro de 2023, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e 
Habitação, percebendo uma gratificação mensal equivalente ao valor da FG-V enquanto no pleno 
exercício deste comissionado.   
  
                                              COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 01 de dezembro de 2023. 
 
 
 
                                                                           MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                Prefeito Municipal                                                                            
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                      Secretário Municipal de Administração 
                                                                                                                                                   
                                                                                                          
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº12/2023 de 02/01/2024 
 
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