ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
                   PORTARIA Nº 1831/2019 
de 31 de julho de 2019 
 
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR 
DE INTERESSE PARTICULAR A UM 
SERVIDOR 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela 
Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o Artigo 117 da Lei Municipal n° 1550 de 30 de 
outubro de 2001, 
 
Considerando, o que consta no protocolo nº 722, de 25 de julho de 
2019, 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor, Diego da Silva Duarte  exercendo o cargo 
de Operário - PNE, matrícula 3166, Padrão ?I?, Classe ?C?, lotado na Secretaria Municipal de 
Educação, 02(dois) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a contar de 
01 de agosto de 2019, tendo seu término em 31 de julho de 2021. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 31 de julho de 2019. 
  
 
 
            MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                               Prefeito Municipal  
             
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                                               VANIA ARAUJO PEREIRA 
                                                                                                      Assessor de Secretário 
                                                                                          Secretária Municipal de Administração        
 
 
 
 
 
                                                                                                                    
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 08/2019 de 02/09/2019 
 
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