ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 344/2019  
de 26 de fevereiro de 2019 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE EM 
PESSOA DA FAMILIA A UM 
SERVIDOR  
 
 
MARNE BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições 
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico 
dos Servidores Públicos Municipal, 
Considerando, o que consta no atestado médico, 
  
R E S O L V E 
  
CONCEDER, ao servidor Ildo da Silva Pereira, 01 (um) dia de 
Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, relativo ao dia 24/janeiro/19, de acordo com 
o artigo 131 ? inciso ?V?, alínea ?c? da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001. 
  
                                                      COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 26 de fevereiro de 2019. 
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                        MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA 
                                                                      Prefeito Municipal em exercício 
 
 
                                                                           LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                          Secretária Municipal de Administração 
 
 
 
 
                                                                                                                                                                 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2019 de 1º/03/2019 
 
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