ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 2452/2022 
de 12 de agosto de 2022 
 
 
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 
A SERVIDORA LIDIANE SARAIVA DE 
SOUZA  
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL 
EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o artigos 70 e 71 da Lei Municipal nº 4333/2021, e 
artigo 1º da Lei Municipal nº 4440 de 17 de maio de 2022, 
 
Considerando, o Laudo Pericial da Empresa ENSEG - Engenharia de 
Segurança do Trabalho Ltda, de 23 de maio de 2022, objetivando verificar e emitir Parecer Técnico a 
respeito das atividades insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos servidores municipais, apontando 
quais atividades que fazem jus a percepção dos adicionais de insalubridade/periculosidade, 
Considerando, o memorando 192/2022, da Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Trabalho e Habitação, 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a Servente Merendeira, Padrão ?I?, Classe ?C?, 
LIDIANE SARAIVA DE SOUZA , adicional de insalubridade (Grau máximo) de 40% (quarenta por 
cento), Matricula 3316, sobre o Padrão ?I?, Classe ?A?, do quadro de Servidores Municipais, a contar de 
08 de agosto de 2022, e enquanto em pleno exercício desta atividade insalubre. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 12 de agosto de 2022. 
 
 
 
                                                                       GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                                                               Prefeito Municipal em exercício 
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                        ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                     Secretário Municipal de Administração   
                                                                                              
                                                                                              
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 08/2022 de 01/09/2022 
 
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