ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 979/2019 
de 29 de abril de 2019 
 
 
                                                                                               
ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA 
 
 
                                                   MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA	, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Orgânica Municipal e de conformidade com os Artigos 21, 22, 23 e 24, da Lei Municipal nº 2158 de 
23 de maio de 2006 e Lei 3762/18, 
 
                                                            Considerando, o que consta no Memorando nº 118/2019, do 
Gabinete do Prefeito. 
                                                       
                                                      R E S O L V E 
 
                                                     ATRIBUIR, ao servidor Otaviano Araujo Pereira, no cargo de 
Agente Administrativo, Padrão ?VI?, Classe ?B?, as funções de Assessor  de Secretario da Secretária 
Municipal de Educação ? FG V, a partir de 02 de maio de 2019, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação, percebendo uma gratificação mensal equivalente ao valor da FG-V enquanto no pleno 
exercício deste comissionado. 
  
                                              COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE M OSTARDAS, 29 de abril de 2019. 
 
 
 
                                                                            MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                Prefeito Municipal                                                                             
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                 
                                                                                                    LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                Secretária Municipal de Administração 
       
 
 
 
                                                                                                                                                                                           
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2019 de 03/06/2019 
 
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