ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 716/2019 
de 03 de abril de 2019 
 
    
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 
ALFABETIZADOR A UM 
PROFESSOR 
 
                                                              MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso d e suas atribuições legais e em 
conformidade com o que estabelece o Artigo 61 da Lei Municipal nº 2166, de 30 de maio de 2006 e 
Lei Municipal nº 2671/10, 
                                                             Considerando, o que consta no Memorando nº 174/2019, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
                                                             R E S O L V E 
 
                                                              CONCEDER, a Professora, Mirian Terezinha Carassai 
Frantz, uma Gratificação de 10% (dez por cento) sobre o vencimento pago na complementação 
remuneratória da suplementação de 16 (dezesseis) horas, por estar em exercício em classe de 
alfabetização do ensino fundamental, a contar de 1º de abril de 2019. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 03 de abril de 2019. 
 
 
 
                                                                                      MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                            Prefeito Municipal 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
  
                        
                             LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                  Secretária Municipal de Administração 
 
   
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 04/2019 de 02/05/2019 
 
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