ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 323/2021 
de 1º de março de 2021 
 
 
PRORROGA LICENÇA GESTANTE DA 
SERVIDORA MARICEL SILVEIRA 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 225 da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001 e 
artigo 1º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 2526, de 14 de abril de 2009 com alteração da Lei 
Municipal nº 2572, de 28 de julho de 2009 e, 
Considerando, o que consta no requerimento nº 152 datado em 18 de 
fevereiro de 2021, 
 
R E S O L V E 
 
 
CONCEDER, à servidora MARICEL SILVEIRA no cargo de 
Professor, Nível ?3?, Classe ?D?, matrícula 2703, 60(sessenta) dias de PRORROGAÇÃO DA 
LICENÇA GESTANTE, pelo período de 30 de maio de 2021 a 28 de julho de 2021. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 1º de março de 2021. 
 
 
 
                                                                              MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                Prefeito Municipal                                            
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE   
 
                                                                                                                                                                                                                     
                                                                                                      ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                                 Secretário Municipal de Administração 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2021 de 01/04/2021 
 
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