ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1013/2024 
de 01 de abril de 2024 
 
CONVOCA PROFESSOR MURIEL SILVEIRA 
PASSOS PARA CUMPRIR REGIME 
SUPLEMENTAR DE TRABALHO  
 
 
                                                        MOISÉS BATISTA PEDONE DE SO UZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que estabelece o Artigo 41, seus parágrafos da Lei 
Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021 e suas alterações, 
                                                      Considerando, o que consta no Memorando nº 284/2024, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
                                                       R E S O L V E 
 
                                                      CONVOCAR, a contar de 01 de abril de 2024, o professor MURIEL 
SILVEIRA PASSOS, matrícula nº 4188, para cumprir REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO de 
01 (uma) hora semanal, percebendo para tanto uma complementação remuneratória de 5% (cinco por 
cento) sobre o vencimento da Classe e Nível, em conformidade com a Lei. 
  
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 01 de abril de 2024. 
 
 
                                                                                            MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                                                                      
                                                                                                          Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
           
                                                                                        MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES  
                  Secretário Municipal de Administração 
                  
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 04/2024 de 02/05/2024                                                                           
 
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