ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 3402/2023 
de 06 de dezembro de 2023 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE A 
RAFAELLE DE LEMOS SOARES 
MACHADO 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico e inspeção médica nº 
328/2023, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora Rafaelle de Lemos Soares Machado, 14 
(quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, referente ao período de 30/novembro a 
13/dezembro/2023, de acordo com o artigo 116 ? inciso ?VIII?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de 
dezembro de 2021. 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 06 de dezembro de 2023. 
            
               
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                              MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                             Prefeito Municipal  
 
 
                                                                                                                                                                                                                     
                                                                      ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                           Secretário Municipal de Administração                                    
                                                                          
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2023 de 02/01/2024 
 
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