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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 
Pregão Eletrônico n° 48/2026 
Sistema Registro de Preços 
 
1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 
1.1. O objeto da presente licitação é a aquisição por meio de Registro de Preço de 
materiais destinados à manutenção da rede de Iluminação Pública do Município, bem 
como de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) , voltados à segurança e proteção dos 
servidores no desempenho de suas atividades, conforme especificações constantes na tabela abaixo e 
em conformidade com as condições, exigências e demais disposições estabelecidas neste instrumento. 
1.2. Justifica-se a presente aquisição em razão da necessidade de garantir a continuidade, 
eficiência e segurança dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública do Município. A 
demanda abrange não apenas a zona urbana, mas também as áreas praianas e as localidades do 
interior, onde é essencial assegurar a adequada iluminação para a segurança da população, a 
mobilidade no período noturno e a valorização dos espaços públicos. 
Ademais, a contratação contempla o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual 
(EPI), indispensáveis à segurança dos servidores no desempenho de suas atividades, especialmente 
em ambientes que exigem atenção redobrada quanto à proteção individual. 
Ressalta-se que a ausência desses materiais poderá comprometer a prestação dos serviços, 
ocasionando riscos à segurança pública, aos trabalhadores envolvidos e à qualidade do atendimento à 
comunidade. 
 
2. ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO 
2.1. A contratação pretendida está prevista no Plano de Contratações Anual de 2026, estando 
assim alinhada com o planejamento desta Administração. 
 
3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 
3.1. Os materiais/bens têm natureza de bens comuns, tendo em vista que seus padrões de 
desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações 
usuais de mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. 
3.2. A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade Pregão, na sua forma 
eletrônica, com critério de julgamento por menor preço, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021. 
Para fornecimento dos materiais pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que 
atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da dispensa de licitação, bem como apresentar 
os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62 e 66, da Lei nº 14.133/2021.

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4. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES 
4.1. Os quantitativos/especificações estimados para a contratação pretendida têm como 
parâmetro as últimas contratações com o mesmo objeto, bem como a necessidade da secretaria 
solicitante. 
4.2. Segue abaixo o quadro com as quantidades previstas, o valor unitário e total de cada 
item. 
Item Quant. Und. ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL/BEM 
Valor 
unitário 
Valor total 
1 20 UN 
ALÇA PRÉ-FORMADA PARA FIXAÇÃO DE  CABO 
MULTIPLEX 16 MM COM CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 3,73 R$ 74,67 
2 20 UN 
ALÇA PRÉ-FORMADA PARA FIXAÇÃO DE CABO 
MULTIPLEX 10 MM COM CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 2,21 R$ 44,27 
3 1000 UN 
ARRUELA QUADRADA GALVANIZADA PARA PARAFUSO 
5/8 X 300 COM CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 6,40 R$ 6.400,00 
4 1000 UN 
BASE COM SUPORTE METÁLICO PARA RELE 
FOTOELÉTRICO COM CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 20,23 R$ 20.226,67 
5 1000 UN 
BRAÇO CURVO IP-B4, ACABAMENTO: ZN FOGO NO 
MÍNIMO 2 METROS DIÂMETRO DE 33 MM PAREDE 
MÍNIMA DE 4 MM COM SAPATA COM CERTIFICADO DE 
QUALIDADE. 
R$ 
199,06 
R$ 199.056,67 
6 1000 M 
CABO MULTIPLEX MULTIPLEXADO DE ALUMÍNIO 
DUPLEX 10 MM 2 VIAS ISOLADAS COLORIDAS (NEUTRO 
ISOLADO) 0,6/1KV CONDUTOR DE ALUMÍNIO COM 
ENCORDOAMENTO REDONDO COMPACTADO COM 
CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 4,59 R$ 4.586,67 
7 1000 M 
CABO MULTIPLEX MULTIPLEXADO DE ALUMÍNIO 
QUADRUPLEX 10 MM 4 VIAS ISOLADAS COLORIDAS 
(NEUTRO ISOLADO) 0,6/1KV CONDUTOR DE ALUMÍNIO 
COM ENCORDOAMENTO REDONDO COMPACTADO COM 
CERTIFICADO DE QUALIDADE.  
R$ 7,26 R$ 7.263,33 
8 1000 M 
CABO MULTIPLEX MULTIPLEXADO DE ALUMÍNIO 
QUADRUPLEX 16 MM 4 VIAS ISOLADAS COLORIDAS 
(NEUTRO ISOLADO) 0,6/1KV CONDUTOR DE ALUMÍNIO 
COM ENCORDOAMENTO REDONDO COMPACTADO COM 
CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 12,00 R$ 12.003,33 
9 100 UN 
CINTA CIRCULAR 200 MM, ABRAÇADEIRA PARA POSTE 
CIRCULAR, PEÇA COM 04 PARAFUSOS GALVANIZADOS A 
FOGO COM CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 41,43 R$ 4.143,33

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10 100 UN 
CINTA CIRCULAR 220 MM, ABRAÇADEIRA PARA POSTE 
CIRCULAR, PEÇA COM 04 PARAFUSOS GALVANIZADOS A 
FOGO COM CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 38,03 R$ 3.803,00 
11 100 UN 
CINTA CIRCULAR 250 MM, ABRAÇADEIRA PARA POSTE 
CIRCULAR, PEÇA COM 04 PARAFUSOS GALVANIZADOS A 
FOGO COM CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 53,63 R$ 5.363,00 
12 50 UN 
CONECTOR CDP PERFURANTE 16-120 MM DERIVAÇÃO 
4-35 MM COM CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 19,15 R$ 957,33 
13 50 UN 
CONECTOR DERIVAÇÃO 35 MM CPD-150MM COM 
CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 18,63 R$ 931,33 
14 1200 UN 
CONECTOR ISOLADO, DERIVAÇÃO PERFURANTE, BAIXA 
TENSÃO 0.6 KV A 1 KV COM CERTIFICADO DE 
QUALIDADE. 
R$ 24,51 R$ 29.412,00 
15 150 UN 
FITA ISOLANTE ROLO DE 20 METROS PARA USO 
PROFISSIONAL COM CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 10,15 R$ 1.522,00 
16 20 UN 
ISOLADOR CASTANHA DE PORCELANA 46 X 60 COM 
CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 11,33 R$ 226,53 
17 1200 UN 
LÂMPADA VAPOR METÁLICO 250 W, TENSÃO 220 V, 
FATOR POTENCIA 10 CAPACITOR A 50, 60 HZ, E 40, 
FLUXO LUMINOSO 18000 LÚMENS, TEMPERATURA DE 
COR 5500K, VIDA MÉDIA DE 10000 HORAS, TUBULAR 
COM CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 51,03 R$ 61.236,00 
18 200 UN 
LUMINÁRIA LP 302/31.7 COM SOQUETE E40 SEM GRADE 
E SEM BRAÇO DE ALUMÍNIO COM CERTIFICADO DE 
QUALIDADE. 
R$ 
109,34 
R$ 21.868,00 
19 600 UN 
LUMINÁRIA PÚBLICA LED COM: POTÊNCIA NOMINAL: 
150 W; TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 110 A 265 V CA 
(CORRENTE ALTERNADA), COM OPERAÇÃO 
AUTOMÁTICA EM TODA A FAIXA DE TENSÃO, SEM 
NECESSIDADE DE SELEÇÃO MANUAL; FREQUÊNCIA DE 
OPERAÇÃO: 50/60 HZ; TEMPERATURA DE COR DO LED: 
5.000 K OU 6.500 K; EFICIÊNCIA LUMINOSA MÍNIMA: 
110 LM/W; GRAU DE PROTEÇÃO: IP66; VIDA ÚTIL 
NOMINAL: MÍNIMA DE 50.000 (CINQUENTA MIL) 
HORAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, 
COM BASE PARA FOTOCÉLULA E COM CERTIFICADO DE 
QUALIDADE. 
R$ 
359,20 
R$ 215.522,00 
20 800 UN 
PARAFUSOS 5/8 X 300 COM POLCA GALVANIZADA COM 
CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 10,08 R$ 8.064,00

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21 800 UN 
REATOR VAPOR METÁLICO PARA LÂMPADA DE 250 W, 
GALVANIZADO, USO EXTERNO FATOR POTENCIA 0,92 
COM CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 
128,87 
R$ 103.098,67 
22 1500 PÇ 
RELE FOTOELÉTRICO, MODELO NF/N 1000 W 
RESISTIVA, 220 V, 1800 V A INDUTIVA, 500 V A 
CORRIGIDO COM CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 35,45 R$ 53.180,00 
23 120 UN 
FIO DE COBRE SÓLIDO REVESTIDO DE PVC 
ARTICULÁVEL ANTICHAMA ? 2.5MM, ROLO COM 100M 
COM CERTIFICADO DE QUALIDADE. 
R$ 
234,15 
R$ 28.097,60 
24 10 UN 
LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM VAQUETA E 
RASPA, MÃO EM VAQUETA, TIRA DE REFORÇO EXTERNO 
EM VAQUETA ENTRE O POLEGAR E INDICADOR. 
PROTETOR DE ARTÉRIA EM VAQUETA. COSTURADA 
COM LINHA DE NYLON, PUNHO DE 15CM; MATERIAIS 
QUE COMPÕE A LUVA: VAQUETA E RASPA; 
COMPRIMENTO TOTAL DE 35CM ? DEVENDO 
APRESENTAR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA). 
R$ 19,93 R$ 199,27 
25 20 UN 
LUVAS DE ELETRICISTA ISOLADAS 1000 V RESISTENTES 
A ALTA TENSÃO LUVAS DE TRABALHO RETARDANTES 
DE CHAMAS, LUVAS DE TRABALHO DE SEGURANÇA DE 
BORRACHA, DESIGN DE TEXTURA ANTIDERRAPANTE DE 
BORRACHA ? DEVENDO APRESENTAR CERTIFICADO DE 
APROVAÇÃO (CA). 
R$ 68,30 R$ 1.366,00 
26 10 UN 
CAPACETE DE SEGURANÇA PARA ELETRICISTA, CLASSE 
B, COR BRANCA E COM ABA FRONTAL, FABRICADO EM 
POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM ISOLAMENTO 
PARA TENSÕES DE ATÉ 30.000V. O EQUIPAMENTO 
DEVE POSSUIR CA VÁLIDO, SELO DO INMETRO, 
SUSPENSÃO INTERNA REGULÁVEL COM ABSORVEDOR 
DE SUOR, FENDAS LATERAIS PARA ACESSÓRIOS E 
JUGULAR RESISTENTE SEM COMPONENTES METÁLICOS, 
ATENDENDO INTEGRALMENTE À NORMA ABNT NBR 
8221. ? DEVENDO APRESENTAR CERTIFICADO DE 
APROVAÇÃO (CA). 
R$ 59,31 R$ 593,07 
27 10 KIT 
CINTURÃO DE SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA E 
TALABARTE DE POSICIONAMENTO. 
- CINTURÃO DE SEGURANÇA TIPO 
PARAQUEDISTA ABDOMINAL COM 07 PONTOS DE 
CONEXÃO. 06 FIVELAS DUPLAS EM AÇO PARA AJUSTE 
R$ 
492,47 
R$ 4.924,67

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NAS PERNAS, CINTURA E SUSPENSÓRIO; 01 MEIA 
ARGOLA EM AÇO CARBONO PONTO DE CONEXÃO 
DORSAL; 02 MEIA ARGOLAS EM AÇO CARBONO NA 
CINTURA UTILIZADAS PARA POSICIONAMENTO; 01 
MEIA ARGOLA EM AÇO CARBONO COM PONTO DE 
CONEXÃO PEITORAL; 01 MEIA ARGOLA EM AÇO 
CARBONO DE ENGATE UMBILICAL PARA RESGATE; 02 
ALÇAS NOS OMBROS PARA RESGATE E ACESSO A 
ESPAÇO CONFINADO; PORTA FERRAMENTAS; 
DESCANSO DE MOSQUETÃO; ALMOFADAS LOCALIZADAS 
NAS REGIÕES LOMBAR E PERNAS ? APLICAÇÃO: 
RETENÇÃO DE QUEDA: NORMALMENTE OS SISTEMAS 
DE TRAVAMENTO DE QUEDA INDIVIDUAIS INCLUEM UM 
CINTURÃO TIPO PARAQUEDISTA E UM SUBSISTEMA DE 
CONEXÃO ? DEVENDO APRESENTAR CERTIFICADO DE 
APROVAÇÃO (CA). 
- TALABARTE DE POSICIONAMENTO , TRABALHO EM 
ALTURA COR BRANCO TAMANHO 2 METROS ? DEVENDO 
APRESENTAR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA). 
28 10 UN 
COTURNO/BOTA CONFECCIONADO EM COURO 
VAQUETA INTEGRAL COM CANO DE 21 CM, SEM 
COMPONENTES METÁLICOS, SEM BIQUEIRA. COM 
PALMILHA INTERNA REMOVÍVEL, FORRO INTERNO E 
SOLADO COM BIODENSIDADE. ANTICHOQUE ? 
DEVENDO APRESENTAR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO 
(CA). 
R$ 
255,36 
R$ 2.553,60 
29 10 UN 
CALÇA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM TECIDO 
CEDROTECH FR 100% ALGODÃO, COM GRAMATURA 
NOMINAL DE 8,6 OZ/YD² (290 G/M²) E ATPV 11 
CAL/CM², DESTINADA À PROTEÇÃO DAS PERNAS DO 
USUÁRIO CONTRA AGENTES TÉRMICOS PROVENIENTES 
DE ARCO ELÉTRICO E FOGO REPENTINO. POSSUI 
FAIXAS REFLETIVAS LARANJA NA ALTURA DOS 
JOELHOS, DOIS BOLSOS TRASEIROS, ELÁSTICO NA 
CINTURA E AJUSTE PARA MELHOR CONFORTO E 
SEGURANÇA ? DEVENDO APRESENTAR CERTIFICADO DE 
APROVAÇÃO (CA). 
R$ 
197,49 
R$ 1.974,87 
30 10 UN 
JALECO DE SEGURANÇA CONFECCIONADO EM TECIDO 
CEDROTECH FR 100% ALGODÃO, COM GRAMATURA 
R$ 
235,71 
R$ 2.357,07

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NOMINAL DE 8,6 OZ/YD² (290 G/M²) E ATPV 11 
CAL/CM², DESTINADO À PROTEÇÃO DO TRONCO E 
MEMBROS SUPERIORES CONTRA AGENTES TÉRMICOS 
PROVENIENTES DE ARCO ELÉTRICO E FOGO 
REPENTINO. DEVE TER FAIXAS REFLETIVAS LARANJA 
NO PEITO E NAS MANGAS, GOLA SOCIAL COM PÉ DE 
GOLA, FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES 
ANTICHAMA, MANGAS LONGAS COM PUNHOS 
AJUSTÁVEIS POR BOTÃO ANTICHAMA E ELÁSTICO, 
DISPONÍVEL NOS TAMANHOS P, M, G, GG, XG E XGG ? 
DEVENDO APRESENTAR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO 
(CA). 
31 10 UN 
POSTE DE LUZ DE FIBRA OU CONCRETO, 5M, 
COMPLETO, MONOFÁSICO ? PADRÃO DA 
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA QUE ATENDE O 
MUNICÍPIO. 
R$ 
1.455,01 
R$ 14.550,07 
32 10 UN 
POSTE DE LUZ DE FIBRA OU CONCRETO, 5M, 
COMPLETO, TRIFÁSICO ? PADRÃO DA 
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA QUE ATENDE O 
MUNICÍPIO. 
R$ 
2.046,64 
R$ 20.466,37 
33 10 UN 
POSTE DE LUZ DE FIBRA OU CONCRETO, 7M, 
COMPLETO, MONOFÁSICO ? PADRÃO DA 
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA QUE ATENDE O 
MUNICÍPIO. 
R$ 
1.633,53 
R$ 16.335,33 
34 10 UN 
POSTE DE LUZ DE FIBRA OU CONCRETO, 7M, 
COMPLETO, TRIFÁSICO ? PADRÃO DA 
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA QUE ATENDE O 
MUNICÍPIO. 
R$ 
2.546,67 
R$ 25.466,67 
***Todos os itens deverão obrigatoriamente apresentar seus respectivos certificados de 
qualidade e o Certificado de Aprovação (CA) atualizado, atendendo rigorosamente às 
normas técnicas da ABNT e aos registros vigentes no INMETRO, além de respeitar todas 
as legislações e exigências de segurança aplicáveis a cada categoria de equipamento.*** 
 
5. LEVANTAMENTO DE MERCADO 
5.1. Com base nos requisitos definidos, foram realizados levantamentos para identificar 
soluções existentes no mercado para atender os requisitos estabelecidos, objetificando alcançar os 
resultados pretendidos e atender a necessidade da contratação juntamente com as demandas

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específicas, levando em considerando os aspectos de economicidade, eficácia, eficiência e 
padronização. 
 
6. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 
6.1. O Valor total estimado para a aquisição dos bens/materiais é de R$ 877.867,37 
(oitocentos e setenta e sete mil e oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). 
6.2. É importante ressaltar que, se tratando de um Registro de Preços o valor total da 
contratação não gera custos imediatos e pode variar a quantidade de acordo com a necessidade 
desses materiais/bens por parte da Administração Municipal. 
6.3. Vislumbra-se que tal valor é compatível com o praticado pelo mercado correspondente, 
observando-se o disposto no Decreto Municipal n.º 9.105/2023, que estabelece em seus Artigos 12 e 
13, o ?procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, 
contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do 
Município de Mostardas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021?.  
6.3.1. Foram feitas cotações pela internet, em sites confiáveis e de grande abrangência, 
conforme lista abaixo: 
www.mercadolivre.com.br  
https://lojaeletropaulo.com.br  
www.lojaeletrica.com.br  
www.plenobras.com.br  
www.rtiluminacao.com.br  
https://megacobre.com.br  
www.eletrofm.com.br  
https://gigamaxcondutores.com.br  
https://loja.ccabos.com.br  
www.casadoeletricistasc.com.br  
www.lojaluzdomundo.com  
www.cooperasolucoes.com.br  
www.fotoneletricidade.com.br  
www.eletrorastro.com.br  
www.lfmaquinaseferramentas.com.br  
www.amazon.com.br  
www.leroymerlin.com.br  
www.jocar.com.br  
https://lumixpro.com.br  
www.alvoradanet.com.br  
www.guaxucabos.com.br  
www.centroeletrico.com  
www.jclcasaeconstrucao.com.br  
www.casacombate.com  
https://eletromaxonline.com.br  
www.tekdistribuidor.com.br  
https://combinado.com.br  
www.fg.com.br  
www.magazineluiza.com.br  
https://demape.com.br  
www.dimensional.com.br  
https://crestaniepi.com.br  
https://construnovaatacado.com  
www.daazrolamentos.com  
www.episonline.com.br  
www.lojaconforto.com.br  
www.trepis.com.br  
www.bhepi.com.br

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www.superepi.com.br  
https://redemac.com.br  
www.casteloforte.com.br  
www.construrio.com.br  
www.constrularloja.com.br 
 
Para elaboração do valor de referência foi utilizada a média das referidas cotações. 
 
7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 
7.1. A solução proposta é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de tais 
bens/materiais conforme as seguintes especificações/condições. 
7.2. A detentora da Ata de Registro entregará os bens/materiais parceladamente, e quando 
da solicitação de entrega pela Administração, deverá atender às seguintes exigências:  
7.2.1. Entregar os materiais com obediência das quantidades e prazos, constantes da 
solicitação emitida pela secretaria solicitante;  
7.2.2. Entregar os bens/materiais, ora licitados, no prazo de até 15 (quinze) dias após o 
recebimento da Nota de empenho ou instrumento hábil (Ordem de Compra e/ou Contrato), no 
seguinte local: Avenida Padre Simão, nº 48, Centro, Mostardas/RS ? Almoxarifado Central da 
Prefeitura Municipal de Mostardas; 
7.2.3. Entregar qualquer quantidade solicitada pela Administração, não podendo, portanto 
estipular em sua proposta de preços, cota mínima ou máxima, para remessa dos materiais, respeitada 
as quantidade mínimas de transporte, inerentes ao objeto do presente processo licitatório;  
7.2.4. Quando da entrega dos materiais/bens, ora licitados, o Município receberá 
provisoriamente, para efeito de posterior verificação plena de sua conformidade com a especificação 
do edital; 
7.2.5. Em nenhuma hipótese serão aceitos e recebidos pela Administração materiais com 
especificações diferentes das contidas nesse Estudo Técnico Preliminar; 
7.2.6. O pagamento dos materiais fornecidos pela detentora da Ata de Registro será efetuado 
pela Administração no prazo de até 30 dias, após a conferência das quantidades entregues em cada 
momento; 
7.2.7. A detentora da Ata de Registro deverá apresentar a Nota Fiscal-e de acordo com o 
respectivo empenho. 
 
8. JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO 
8.1. Nos termos do art. 47, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, as licitações atenderão 
ao princípio do parcelamento, quando tecnicamente viável e economicamente vantajoso. Na aplicação 
deste princípio, o § 1º do mesmo art. 47 estabelece que devam ser considerados responsabilidade

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técnica, o custo para a Administração de vários contratos frente às vantagens da redução de custos, 
com divisão do objeto em itens, e o dever de buscar a ampliação da competição e de evitar a 
concentração de mercado. Em vista disto, o princípio do parcelamento deverá ser aplicado à presente 
contratação, uma vez que o registro de preços além de não gerar um custo alto pois não vincula 
despesa antes da aquisição dos itens nas quantidades necessárias ainda se beneficia uma vez que a 
Prefeitura Municipal de Mostardas não possui espaço físico para o armazenamento de todos os itens 
em sua totalidade, sendo assim as requisições controladas de acordo com o consumo. 
 
 9. DEMONSTRAÇÃO DO S RESULTADOS PRETENDIDOS 
 9.1. Pretende-se, com o presente processo, assegurar a seleção da proposta apta a 
gerar a contratação mais vantajosa para o Município. 
 9.2. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem 
como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço 
manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato.  
 9.3. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o 
cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização 
do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais. 
 
 10. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO 
 10.1. Para a contratação pretendida não haverá necessidade de providências prévias 
no âmbito da Administração. 
 10.2. Ademais, para que a pretendida contratação tenha sucesso, é preciso que 
outras etapas sejam concluídas, quais sejam: 
 a) elaboração de minuta do edital; 
 b) realização de certificação de disponibilidade orçamentária; 
 c) designação em Portaria de pregoeiro, equipe de apoio, agente de contratação 
(conforme o caso); 
 d) elaboração de minuta do contrato; 
 e) encaminhamento do processo para análise jurídica; 
 f) análise da manifestação jurídica e atendimento aos apontamentos constantes no 
parecer, mediante Nota Técnica com os ajustes indicados; 
 g) publicação e divulgação do edital e anexos; 
 h) resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação, caso aplicável; 
 i) realização do certame, com suas respectivas etapas; 
 j) realização de empenho; e

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 l) assinatura e publicação do contrato. 
 
 11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES 
 11.1. Este estudo não identificou a necessidade de realizar contratações acessórias 
para a perfeita execução do objeto, uma vez que todos os meios necessários para a 
aquisição/operacionalização dos serviços podem ser supridos apenas com a contratação ora proposta. 
 11.2. Os materiais/serviços que se pretende, portanto, são autônomos e prescindem 
de contratações correlatas ou interdependentes. 
 
12. IMPACTOS AMBIENTAIS 
 12.1. A contratação desse serviço, não causa impacto ambiental. 
 
 13. VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO 
 13.1. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo 
Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta 
contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. 
 
Mostardas, 24 de abril de 2026. 
 
 
 
RICARDO SILVEIRA DA SILVA 
Diretor do Setor de Iluminação Pública da Cidade, Interior e Praias. 
 
 
 
 
JÚLIO CESAR DA SILVA AFONSO 
Secretário Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito.