Rio Grande do Sul , 15 de Julho de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4118 www.diariomunicipal.com.br/famurs 74 Gaspar Behne, Prefeito Municipal de Lindolfo Collor, no uso de suas atribuições legais, torna público e sem efeito, revogando a nomeação do servidor Pedro Moretti Keil, candidato aprovado em 3° lugar no cargo de Agente de Contratações, Concurso Público n°01/2024, Portaria de Nomeação n°226/2025, pelo fato do mesmo enviar a declaração de desistência da vaga assinada por e-mail, em de 13 julho de 2025. Lindolfo Collor, 15 de julho de 2025. GASPAR BEHNE Prefeito Municipal Publicado por: Ana Paula de Oliveira Fuchs Código Identificador:E3CA7510 SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 232/2025 GASPAR BEHNE, Prefeito Municipal de Lindolfo Collor, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º Nomear a cidadã Marcia dos Santos, titular do cargo de provimento efetivo de Agente de Contratações, por ter sido aprovado em Concurso Público realizado nos termos do Edital de Abertura nº 01/2024 e Edital de Homologação n° 075/2024, no qual alcançou o 4º lugar na ordem da respectiva classificação, na qualidade de funcionário efetivo estatutário do Município de Lindolfo Collor, para integrar o quadro permanente de cargos, sendo que ficará lotado na Secretaria Municipal da Fazenda. Art. 2º É determinada a comunicação formal dos termos desta Portaria ao nomeado, para, dentro do prazo de 10 dias, contados do ato da nomeação, tomar posse no cargo mediante formalização do correspondente ato de investidura, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período, a partir desta data, e a não apresentação implicará, automaticamente, em desistência da vaga. Art. 3º O nomeado submeter-se-á ao estágio probatório, nos termos da Lei Municipal 380/2001, regulamentada pelo Decreto nº 034/98, ao fim do qual, desde que regularmente aprovado, será confirmado no serviço público. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Lindolfo Collor, 15 de julho de 2025. GASPAR BEHNE Prefeito Municipal Publicado por: Ana Paula de Oliveira Fuchs Código Identificador:8F31D14B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REG ISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 O Prefeito Municipal de Manoel Viana-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 28 de Julho de 2025 às 09horas, no www.portaldecompraspublicas.com.br , realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços para Aquisição de Materiais para cursos de artesanato oferecidos pelo CRAS e Grupos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Maiores informações pelo telefone (55) 0800-0004199 ramal 203, ou pelo e- mail licitacoes@manoelviana.rs.gov.br, o Edital e anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e no Portal de Compras Públicas. Manoel Viana-RS, 14 de Julho de 2025. ANTÔNIO FLÁVIO FERNANDES BUSNELO Prefeito Municipal Publicado por: Lisônia Liane Marotz Neuenschwander Código Identificador:7A544F38 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS MUNICÍPIO DE MONTE A LEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - Objeto: Registro de Preços p/ futura registro de preço para futura aquisição de insumos alimentícios para suprir as necessidades diárias de escolas e secretarias do município de Monte Alegre dos Campos/RS. O Município torna público a retificação da data de abertura que dar-se-á as 9h de 24/07/2025, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos RS, 11 de julho de 2025. ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal de Monte Alegre dos Campos. Publicado por: Jolise Cassiana Novelli Rosa Código Identificador:DA43BDBE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA POR LIMITE Nº119/2025 Contratante: Munícipio de Mostardas Contratada: FLAVIO RONALDO RODRIGUES DA SILVA CNPJ n° 13.642.581/0001-07 Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço de manutenção com fornecimento de peças do veiculo DUSTER de placas JAL 3G35, SMASTH. Valor Contratual: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 14 de julho de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:4428B50C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em Mostardas/RS e no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2025, Processo nº 218/2025, Aquisição de medicamentos para distribuição aos usuários do SUS. Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 15 de julho de 2025. Rio Grande do Sul , 15 de Julho de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4118 www.diariomunicipal.com.br/famurs 75 GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jucier Lopes Paiva Código Identificador:DE0AA9AB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIV O Nº 01/2025 Contratante: Município de Mostardas. Contratada: CAMILA DA GLÓRIA FERMO CNPJ nº 30.528.310/0001-44 Objeto: O objeto do presente termo aditivo corporifica-se na renovação de prazo contratual pelo período de 12 (meses) meses, a contar, a partir de 28/08/2025 com término em 27/08/2026, conforme Lei Federal nº 14.133/21, no valor total de R$ 6.624,00 (seis mil seiscentos e vinte e quatro reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Mais informações pelo telefone (51) 3673-1404 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 14 de julho de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOU ZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:B21CB395 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE INTENÇÃO DE AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS Contratante: Município de Mostardas. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. *Arquivos disponíveis no ícone Licitações e Dispensas, link de acesso: https://www.mostardas.rs.gov.br/licitacao *Aberto para recebimento de proposta no período de 15/07/2025 até as 12hs do dia 16/07/2025. *A proposta deverá ser enviada para o e -mail: comprasmostardas2018@gmail.com Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 240) www.mostardas.rs.gov.br Mostardas, 14 de julho de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:AF36C198 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE INTERESSE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ , em conformidade ao disposto no Art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no Art. 75, para AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CEFTRIAXONA 500 MG INJETAVEL AMPOLA e ACIDO TRANEXAMICO 50/MG/ML AMPOLA 5ML CAIXA COM 5 AMPOLAS. Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 18 DE JULHO DE 2025,a serem encaminhadas para o e-mail orcamento@novahartz.rs.gov.br a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Compras/Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Hartz/RS, sito a Rua Emilio Jost, nº 387, bairro Centro, CEP 93890-000, no horário de expediente. O Termo de Referência poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico www.novahartz.rs.gov.br Dúvidas poderão ser esclarecidas através do telefone n.º (51) 3565- 1111. O ORÇAMENTO DEVERÁ CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Descrição do objeto; Número do Cadastro de Pessoa Física- CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ do proponente; Endereço físico e eletrônico e telefone de contrato; Data de emissão; Nome completo e Identificação do responsável. Nova Hartz, 14 de julho de 2025. Departamento de Compras, Licitações e Contratos Publicado por: Simoni Rejane da Costa Luft Código Identificador:B92C4E4E SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 22/2025 O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo nº 2793/2025, parecer jurídico n.º 269/2025, reconhece ser inexigível a licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea e da Lei n.º 14.133/2021, ratifico a inexigibilidade de licitação para a contratação da Empresa CAVASOLA E ORO ADVOGADOS ASSOCIADOS para prestação de serviços Jurídicos especializados de processos de maior complexidade junto ao Poder Judiciário e nos processos de contas de gestão e contas de governo, junto ao Tribunal de Contas do Estado do RS. O valor total da contratação é de R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Nova Hartz, 14 de julho de 2025. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal Publicado por: Danieli Studt Código Identificador:6E41E783 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 121/2025 O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3177/2025 e no parecer jurídico n.º 268/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa BEN HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA , para a aquisição de medicamento oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do(a) usuário(a): Flavio Eduardo Flores. O valor total da contratação é de R$173,75 (cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Nova Hartz, 14 de julho de 2025. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal Publicado por: Danieli Studt Código Identificador:17CA72DE