ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 1484/2024 
de 29 de maio de 2024 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE 
ROSANA APARECIDA PACHECO 
FERREIRA 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico e inspeção médica nº 
195/2024 e 214/2024, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora Rosana Aparecida Pacheco Ferreira, 28 
(vinte e oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, referente ao período de 25 a 30/abril e 01 a 
22/maio/2024, de acordo com o artigo 116 ? inciso ?VIII?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro 
de 2021. 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 29 de maio de 2024. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                             Prefeito Municipal  
 
 
                                                                                                                                                                                                                    
                                                                      MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                           Secretário Municipal de Administração                                    
                                                                          
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2024 de 03/06/2024 
 
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