ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1864/2019 
de 02 de agosto de 2019 
 
 
CONCEDE 02 (DOIS) MESES 
DE LICENÇA PRÊMIO A UM 
SERVIDOR 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 119 da Lei Municipal n° 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
Considerando, o que consta no protocolo nº 741, de 31 de julho de 2019, 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor Pedro Moacir Pereira de Souza no cargo de 
Professor, matrícula nº 586, Nível ?3? Classe ?D?, 02(dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 
quinquênio correspondente de 13 de março de 2006 a 13 de março de 2011, de serviços prestados ao 
Município, pelo período de 05 de agosto de 2019 a 03 de outubro de 2019. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 02 de agosto de 2019. 
  
 
                                                                                                 
                                                                                       MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                       Prefeito Municipal 
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                      VANIA ARAUJO PEREIRA 
                                                                                                     Assessor de Secretário 
                                                                                       Secretária Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 08/2019 de 02/09/2019 
 
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