ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 826/2021 
de 31 de maio de 2021 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE EM 
PESSOA DA FAMILIA A SILVANA 
LEMOS DA SILVA 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos 
Municipal, 
 
Considerando, o que consta no atestado médico, 
  
R E S O L V E 
  
                                                           CONCEDER, a servidora Silvana Lemos da Silva, 01 (um) dia de 
Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, relativo ao dia 05/maio/2021, de acordo com o 
artigo 131 ? inciso ?V?, alínea ?c? da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001. 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 31 de maio de 2021. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                             MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                           Prefeito Municipal  
 
 
                                                                     ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                        Secretário Municipal de Administração       
    
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2021 de 01/06/2021 
 
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