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MUNICÍPIO DE MOSTARDAS 
CONCURSO PÚBLICO 
EDITAL 01/2026 
O Município de Mostardas, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº. 01/2025, conforme as disposições a seguir: 
 
 
1 No item 3.4.1.1, para alterar a alínea ?a?, que passa a ter a seguinte redação: 
 
a) Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de optar por concorrer a uma das vagas reservadas, nos 
termos da Lei Municipal n.º 3.921/2019, as quais terão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas 
ofertadas, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo almejado e sua deficiência. Caso o 
candidato opte por solicitar a reserva de vaga para Pessoa com Deficiência, poderá solicitar concorrer 
concomitantemente à reserva de vaga para pessoas negras ou pardas. 
 
2 No item 3.4.2.1., para alterar a alínea ?a?, que passa a ter a seguinte redação: 
 
a) Aos candidatos autodeclarados pessoa negra ou parda é assegurado o direito de optar por concorrer a uma das 
vagas reservadas, nos termos da Lei Municipal n.º 3.920/2019 e alterações, as quais totalizam 20% das vagas, 
para cada cargo. Caso o candidato opte por solicitar a reserva de vaga para pessoas negras ou pardas, poderá 
solicitar concorrer concomitantemente à reserva de vaga para Pessoa com Deficiência. 
 
3   No Item 3.4.1.1, para alterar a alínea ?j?, conforme a Lei Municipal nº. 3.921/2019, que passa a ter a seguinte 
redação: 
 
j) o percentual de vagas reservadas a pessoas com deficiência será observado ao longo do período de validade do 
Concurso Público, inclusive em relação às vagas que surgirem ou que forem criadas. Caso a aplicação do percentual 
de que trata a alínea ?a? deste item resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número 
inteiro subsequente.  
 
4   Na tabela do Item 5, para alterar as observações dos cargos de Auxiliar em Saúde Bucal, Auxiliar em Saúde Bucal 
4º Distrito Dr. Edgardo Pereira Velho, Motorista de Veículos Pesados, Técnico em Segurança do Trabalho e 
Vigilante, que passa a ter a seguinte redação, conforme a Lei Municipal nº. 4.335/2021: 
 
 
Cargos, Escolaridade, Valor, Vagas e Carga Horária 
Cargos 	Escolaridade 
Vencimento 
R$ 
(outubro/202
5) 
Vagas 
Carga 
Horária 
Semanal 
Observações 
05 
Auxiliar em Saúde 
Bucal 
Ensino Fundamental 
completo 
1.879,83 01+ CR 40h 
Habilitação legal para o 
exercício da profissão; 
inscrição (registro) válida 
no órgão de classe 
respectivo, juntamente 
com a Certidão de 
Regularidade válida, 
quando houver; 
06 
Auxiliar em Saúde 
Bucal - 4º distrito Dr. 
Edgardo Pereira 
Velho 
Ensino Fundamental 
completo 
1.879,83 01+CR 40h 
Habilitação legal para o 
exercício da profissão; 
inscrição (registro) válida 
no órgão de classe 
respectivo, juntamente 
com a Certidão de 
Regularidade válida, 
quando houver;

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Cargos, Escolaridade, Valor, Vagas e Carga Horária 
Cargos 	Escolaridade 
Vencimento 
R$ 
(outubro/202
5) 
Vagas 
Carga 
Horária 
Semanal 
Observações 
27 
Motorista de Veículos 
Pesados 
Ensino Fundamental 
incompleto 
1.879,83 01 40h 
Habilitação Profissional: 
Carteira Nacional de 
Habilitação, categoria 
"D", experiência mínima de 
seis meses de prática com 
veículos e automóveis; 
52 
Técnico em 
Segurança do 
Trabalho 
Ensino Médio completo 2.568,67 01+CR 35h 
 Habilitação Profissional: 
específica para o exercício 
da profissão; 
54 Vigilante Alfabetizado 1.339,42* CR 40h 
Habilitação Profissional: 
conhecimento de métodos 
de defesa pessoal. 
 
 
 
 
 
Mostardas/RS, 14 de janeiro de 2026. 
 
 
Gilnei José Nazareth de Souza  
Prefeito Municipal