ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 3101/2019 
 	de 16 de dezembro de 2019  
 
RESCINDE CONTRATO DA SERVIDORA 
MIRIAN DOS SANTOS FRAGA 
  
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 3911/2019 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 886/2019, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, o contrato da servidora, Mirian dos Santos Fraga,   
na função de Servente Geral - Emergencial, matrícula nº 4009, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação, a contar de 21 de dezembro de 2019. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 16 de dezembro de 2019. 
 
 
 
                                   MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                               Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                            
                                                                                                     LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
                  Secretária Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2019 de 02/01/2020 
 
_____________________