ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1405/2026 
 	de 23 de abril de 2026 
 
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPÔR A 
JUNTA MÉDICA MUNICIPAL 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL , 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal 
e, 
Considerando, Art. 7º, inciso V, art. 91, inciso, I e II, art. 92 e 93 e o art. 116, 
inciso VIII, todos da Lei Municipal nº 4333/2021.  
Considerando, Decreto 9516 de 17 de janeiro de 2025 e memorando nº 412 
de 22 de abril de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde, 
 
R E S O L V E 
 
DESIGNAR, servidores abaixo descritos para comporem a Junta Médica 
Municipal, ficando estes responsáveis pela concessão ou não de licenças para tratamento de saúde e licença 
tratamento de saúde pessoa da família, superiores a 03 (três) dias, e demais artigos constantes no Decreto nº 9516 
de 17 de janeiro de 2025, aos servidores municipais de Mostardas. 
? ERNANI PARNOW , Médico, Padrão ?IX?, Classe ?C?, na matrícula nº 3389 e médico, Padrão 
?IX?, Classe ?F? na matrícula nº 762; 
? LUÍS CARLOS DAL ONGARO , Médico, Padrão ?IX?, Classe ?D?; na matrícula nº 3140;  
? ROMUALDO DE LIMA PILECCO, Médico, Padrão ?IX?, Classe ?A?, na matrícula nº 4486; 
? CRISTIAN DANIEL PICCINI, Médico, Padrão ?IX?, Classe ?A?, na matrícula n° 5102:  
? WILLIAN OLIVEIRA TEIXEIRA, Médico Psiquiatra, Padrão ?IX?, Classe ?A?, na matrícula nº 
5003. 
 
 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ficando revogada 
a Portaria nº 1870/2025 e as disposições em contrario.  
 
                                              COMUNIQUE-SE 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 23 DE ABRIL DE 2026. 
 
 
 
                                                                                                GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                                                                                Prefeito Municipal  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                                       ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                                  Secretário Municipal de Administração                         
                                
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 04/2026 de 04/05/2026 
 
_____________________