ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 1 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 ? SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2023 DATA DE ABERTURA: 11/04/2023 HORÁRIO: 14:00 HORAS TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE Edital de pregão para Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14 horas, do dia 11 do mês de abril do ano de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura, localizada na Rua Bento Gonçalves, nº 1020, centro, reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designado pela Portaria nº 2137 de 01/07/2023 com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando o registro de preços para o fornecimento dos produtos descritos abaixo, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, e do Decreto Municipal nº 8391 de 2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. 1. DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para o fornecimento dos seguintes produtos: Lote Item Unid. Quant. Descrição 1 1 KG 100,00 ABACATE, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 2 1 UN 2.500,00 ABACAXI, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 3 1 KG 250,00 ABOBRINHA ITALIANA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DEVEM ESTAR FRESCAS, ÍNTEGRAS, FIRMES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, ISENTAS DE ODOR ESTRANHO. 4 1 PCT 600,00 AIPIM DESCASCADO, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, LIMPO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE APROXIMADAMENTE 400G, ATÓXICA, TRANSPARENTE E COM ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 5 1 PCT 300,00 AÇÚCAR BRANCO TIPO CRISTAL , ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA E ATÓXICA, COM PESO LÍQUIDO DE 2 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO , INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 2 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 6 1 PCT 150,00 AÇUCAR MASCAVO , ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA E ATÓXICA, CONTENDO 500 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 7 1 UN 200,00 ALFACE, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS NOVAS, VERDES, VIÇOSAS E TENRAS. 8 1 KG 100,00 ALHO, IN NATURA, DE 1º QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO E FIRME. 9 1 KG 1.000,00 AMEIXA VERMELHA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, CASCA LISA, TAMANHO MÉDIO, DEVEM ESTAR FRESCAS, ÍNTEGRAS, FIRMES, MADURAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, ISENTAS DE ODORES ESTRANHOS. 10 1 PCT 200,00 AMENDOIM DESCASCADO, PRODUTO LIMPO, ACONDICIONADO EM E MBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO APROXIMADAMENTE 400 G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 11 1 PCT 150,00 AMIDO DE MILHO , ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 500 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 12 1 PCT 700,00 ARROZ, TIPO 1, POLIDO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, LONGO FINO, ISENTOS DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM DE 5 KG, PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, LIMPA, NÃO VIOLADA, RESISTENTE. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIEN TES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 13 1 PCT 400,00 ARROZ PARBOILIZADO, TIPO 1, LONGO FINO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHOS E MOFOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, LIMPA E ATÓXICA DE 5 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 14 1 UN 300,00 AVEIA EM FLOCOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LACRADA DE APROXIMADAM ENTE 200 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 15 1 UN 300,00 AVEIA EM FLOCOS FINOS , ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LACRADA DE APROXIMADAMENTE 200 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 16 1 KG 7.000,00 BANANA PRATA, IN NATURA, ÍNTEGRA, ASPECTO BOM, COR E CHEIRO PR ÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. 17 1 UN 400,00 BANHA DE PORCO, COMPOSTA DE GORDURA DE SUÍNO. PRODUTO 100 % NATURAL, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES. ACONDICIONADA EM EMBALA GEM PLÁSTICA CONTENDO APROXIMADAMENTE - 1,5 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 18 1 KG 400,00 BATATA DOCE, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, TAMANHO MÉDIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 3 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 19 1 KG 800,00 BATATA INGLESA BRANCA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, TAMANHO MÉDIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 20 1 KG 2.000,00 BERGAMOTA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO UNIFORME. 21 1 KG 500,00 BETERRABA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COR UNIFORME. 22 1 UN 100,00 BICARBONATO DE SÓDIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 500 G, PLÁSTICA E ATÓXICA. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 23 1 PCT 600,00 BISCOITO DE POLVILHO, COMPOSIÇÃO: POLVILHO, ÓLEO VEGETAL, LEITE EM PÓ, GEMA DE OVO E SAL. ACONDICIONADA EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, PACOTE COM APROXIMADAMENTE 80 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, I NGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 24 1 UN 700,00 BRÓCOLIS, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, SEM PODRES, COR VERDE ESCURA, TAMANHO MÉDIO. 25 1 UN 400,00 CACAU EM PÓ SOLÚVEL, COMPOSIÇÃO: 100% CACAU, SEM ADIÇÃO DE AÇÚ CAR, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 2 00 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 26 1 UN 100,00 CAFÉ TORRADO E MOÍDO T RADICIONAL, DE 1ª QUALIDADE, EM EMBALAGEM DE PAPEL OU POUCH, COM 500 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 27 1 UN 300,00 CANELA MOÍDA, COMPOSIÇÃO: CANELA MOÍDA. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 25 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 28 1 PCT 50,00 CANELA EM RAMA , ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 15 G DO PRODUTO. 29 1 KG 1.000,00 CARNE SUÍNA CONGELADA (LOMBO), DE 1ª QUALIDADE, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, CONSISTÊNCIA FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PRÓPRIAS DE APROXIMADAMENTE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 30 1 KG 700,00 CEBOLA BRANCA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 4 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br ISENTA DE PARASITAS E LARVAS. 31 1 KG 800,00 CENOURA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO. 32 1 KG 400,00 CHUCHU, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPO RTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO UNIFORME. 33 1 UN 400,00 COCO RALADO SECO PURO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ACONDICIONADO EM PACOTES DE 100 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 34 1 UN 200,00 COLORAU, COMPOSIÇÃO: URUCUM, ÓLEO DE SOJA E FUBÁ DE MILHO, COR VERMELHO INTENSO, SEM ADIÇÃO DE SAL. EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 450 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 35 1 KG 1.000,00 CORAÇÃO DE FRANGO, DE 1ª QUALIDADE, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, CONSISTÊNCIA FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PRÓPRIAS DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 36 1 UN 400,00 COUVE FLOR, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, FOLHAS FIRMES E FLORES FECHADAS, DE TALOS NÃO AMARELOS E COM AUSÊNCIA DE MANCHAS ESCURAS. 37 1 MOL 400,00 COUVE, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS VERDE ESCURAS, FRESCAS, ÍNTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS E SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. 38 1 UN 40,00 CRAVO DA ÍNDIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 15 G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 39 1 PCT 100,00 DOCE DE BANANA (TIPO MARIOLA), INGREDIENTES ÚNICOS: BANANA E SORBATO D E POTÁSSIO OU BANANA E BENZOATO DE SÓDIO. EMBALAGEM CONTENDO DE 12 A 20 UNIDADES. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 40 1 UN 200,00 DOCE DE GOIABA, COMPOSIÇÃO: POLPA DE GOIABA E AÇÚCAR. ACONDICIONADO EM POTE DE APROXIMADAMENTE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 41 1 UN 200,00 ERVILHA EM CONSERVA, COMPOSIÇÃO ÚNICA: ERVILHA E ÁGUA. ACONDICIONADO EM SACHÊ OU LATA DE APROXIMADAMENTE 170 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 42 1 UN 300,00 ESPINAFRE, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, EM MOLHO, APRESENTANDO GRAU DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 5 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 43 1 PCT 200,00 FARINHA DE ARROZ, INGREDIENTE ÚNICO: FARINHA DE ARROZ. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE APROXIMADAMENTE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 44 1 PCT 500,00 FARINHA DE AVEIA, INGREDIENTE ÚNICO: FARINHA DE AVEIA. EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 200 G . ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 45 1 PCT 400,00 FARINHA DE MANDIOCA, SECA, FINA, BRANCA, TIPO 1, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 46 1 PCT 400,00 FARINHA DE MILHO MÉDIA , DE 1ª QUALIDADE, AMARELA, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 47 1 PCT 40,00 FARINHA DE TAPIOCA, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTR ICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 48 1 KG 3.000,00 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, TIPO 1, OBTIDO DO TRIGO MOÍDO DE COR BRANCA, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 49 1 KG 400,00 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, TIPO 1, OBTIDO DO TRIGO MOÍDO, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 50 1 KG 500,00 FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 51 1 KG 1.000,00 FEIJÃO PRETO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 6 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 52 1 UN 500,00 FERMENTO BIOLÓGICO PARA PÃO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 125 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 53 1 UN 500,00 FERMENTO EM PÓ QUÍMICO , ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 500 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 54 1 PCT 150,00 GELATINA SEM SABOR EM PÓ, INGREDIENTE ÚNICO: GELATINA COMESTÍVEL. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 12 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 55 1 UN 2.000,00 IOGURTE CREMOSO NATURAL, COMPOSIÇÃO: LEITE E FERMENTO LÁCTEO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, CONTENDO 800 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 56 1 KG 1.000,00 KIWI, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, DEVE ESTAR FRESCO, ÍNTEGRO, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, ISENTO DE AROMA E ODOR ESTRANHOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 57 1 KG 5.000,00 LARANJA SUCO, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, COR PRÓPRIA, CASCA LISA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 58 1 PCT 100,00 LEITE EM PÓ INTEGRAL, PRODUTO OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL. COMPOSTO 100 % DE LEITE. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, SORO E ADITIVOS ALIMENTARES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 59 1 L 8.000,00 LEITE LONGA VIDA INTEGRAL, CAIXA COM 1 LITRO, UHT, EMBALADO EM CAIXA MULTILAMINADA, CARTONADA, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICRO- ORGANISMOS, TIPO TETRA PAK. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 60 1 L 150,00 LEITE LONGA VIDA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE, CAIXA COM 1 LITRO, UHT, EMBALADO EM CAIXA MULTILAMINADA, CARTONADA, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICRO-ORGANISMOS, TIPO TETRA PAK. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 61 1 PCT 500,00 LENTILHA PREMIUM, TIPO 1, ISENTO DE MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 7 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA E ATÓXICA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 62 1 KG 100,00 LIMÃO TAITI, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, FRESCO, CASCA LISA, SEM PERFURAÇÕES. 63 1 UN 150,00 LINGUIÇA TIPO CALABRESA FINA DEFUMADA , PRODUTO RESFRIADO, EMBALAGEM COM PESO APROXIMADO DE 220 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 64 1 UN 100,00 LOURO EM FOLHAS SECAS , EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 5 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE , PESO, LOTE E FABRICANTE. 65 1 KG 4.500,00 MAÇÃ NACIONAL, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, TAMANHO MÉDIO , APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 66 1 KG 1.500,00 MAMÃO FORMOSA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS P ARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 67 1 KG 2.000,00 MANGA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇ ÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 68 1 UN 400,00 MANTEIGA SEM SAL , COMPOSIÇÃO ÚNICA: CREME DE LEITE PASTEURIZADO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 200 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENO MINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 69 1 PCT 800,00 MASSA SEM OVOS, TIPO ESPAGUETE , ACONDIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 500 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 70 1 PCT 600,00 MASSA SEM OVOS, TIPO PARAFUSO , ACONDIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 500 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 71 1 PCT 500,00 MASSA SEM OVOS, TIPO PARAFUSO, COM VEGETAIS, COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO, VEGETAIS EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE ADITIVOS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 500 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 72 1 PCT 300,00 MASSA SEM OVOS, TIPO PARAFUSO, INTEGRAL , COMPOSIÇÃO ÚNICA: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA DE 500 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 8 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 73 1 UN 500,00 MELANCIA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 74 1 UN 200,00 MILHO DE PIPOCA, TIPO PREMIUM , ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA E DE 400 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 75 1 UN 400,00 MILHO VERDE EM CONSERVA, COMPOSIÇÃO ÚNICA: MILHO E ÁGUA. ACONDICIONADO EM SACHÊ OU LATA DE APROXIMADAMENTE 170 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 76 1 KG 500,00 MORANGA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, CONSISTÊNCIA FIRME, CASCA LIVRE DE FUNGOS. 77 1 BDJ 1.000,00 MORANGO, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO, NOVO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 78 1 UN 400,00 NATA, COMPOSIÇÃO: 48% GORDURA, CREME DE LEITE P ASTEURIZADO, CARRAGENA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 300 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 79 1 UN 30,00 NATA ZERO LACTOSE , COMPOSIÇÃO: CREME DE LEITE PASTEURIZADO, CARRAGENA E ENZIMA LACTASE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 200 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 80 1 UN 1.500,00 ÓLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM COM 900 ML, LIMPAS, NÃO AMASSADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 81 1 UN 100,00 ÓLEO DE GIRASSOL, TIPO 1, EMBALAGEM COM 900 ML, LIMPA, NÃO AMASSADA, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 82 1 UN 200,00 ORÉGANO, FOLHAS SECAS, SEM MOFOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE APROXIMADAMENTE 100 G. 83 1 BDJ 2.000,00 OVOS DE GALINHA , TIPO EXTRA, COR BRANCA, ÍNTEGROS, 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM DE PAPELÃO, PLASTIFICADA, CONTENDO 20 UNIDADES. ROTULAGEM CONTENDO, N O MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 9 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 84 1 PCT 600,00 PÃO DE FORMA FATIADO INTEGRAL, COMPOSIÇÃO: PRIMEIRO INGREDIENTE DEVE SER FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E NÃO DEVE POSSUIR AÇÚCAR ADICIONADO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 85 1 KG 600,00 PÃO FRANCÊS, UNIDADES DE APROXIMADAMENTE 50 G, PRODUTO FRESCO, MACIO E SEM PRESENÇA DE SUJIDADES E MOFO. NÃO DEVE POSSUIR GORDURA VEGETAL HIDROGENADA EM SUA COMPOSIÇÃO. ISENTO DE GORDURAS TRANS. PRODUZIDO NO DIA DA E NTREGA. 86 1 KG 400,00 PÃO MASSINHA, SEM LEITE, PESANDO ENTRE 50 G E 75 G, PRODUTO FRESCO, MACIO E SEM PRESENÇA DE SUJIDADES E MOFO. PRODUZIDO NO DIA DA ENTREGA. 87 1 UN 50,00 PASTA DE AMENDOIM, INGREDIENTE ÚNICO: AMENDOIM TORRADO. EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 450 G DO PRODUTO. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 88 1 KG 1.800,00 PEITO DE FRANGO, SEM OSSO, CONGELADO, DE 1º QUALIDADE, EMBALAGEM ÍNTEGRA, DE 1 KG, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 89 1 KG 200,00 PEPINO JAPONÊS, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, LIVRE DE FUNGOS, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE. 90 1 KG 200,00 PIMENTÃO VERDE, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, LIVRE DE FUNGOS, FIRME, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE. 91 1 PCT 500,00 POLVILHO AZEDO , GRUPO FÉCULA DA MANDIOCA, TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 92 1 PCT 500,00 POLVILHO DOCE , GRUPO FÉCULA DA MANDIOCA, TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 93 1 KG 150,00 PRESUNTO MAGRO, COZIDO E FATIADO, SEM CAPA DE GORDURA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 94 1 KG 300,00 QUEIJO TIPO MUSSARELA, FATIADO, 1ª QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: D ENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 95 1 UN 30,00 QUEIJO TIPO MUSSARELA ZERO LACTOSE, FATIADO, DE 1ª QUALIDADE, DEVE POSSUIR COMO PRIMEIRO INGREDIENTE O LEIT E. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 10 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br PLÁSTICA, TRANSPARENTE CONTENDO APROXIMADAMENTE 150 G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 96 1 UN 250,00 REPOLHO BRANCO OU VERDE, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, FIRME, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, AS FOLHAS DEVEM ESTAR LIVRES DE RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ISENTO DE PARASITAS, LARVAS E SUJIDADES. 97 1 UN 100,00 REPOLHO ROXO, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, FIRME, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, AS FOLHAS DEVEM ESTAR LIVRES DE RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ISENTO DE PARASITAS, LARVAS E SUJIDADES. 98 1 MOL 200,00 RÚCULA, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS. DEVEM ESTAR FRESCAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. 99 1 PCT 150,00 SAGU PREMIUM, EMBALAGEM DE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 100 1 KG 300,00 SAL MOÍDO, IODADO, EXTRAÍDO DE FONTES NATURAIS, AUSÊNCIA DE SUJIDADES E IMPUREZAS ORGÂNICAS, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, CONTENDO1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO , AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 101 1 KG 200,00 SALSICHA MISTA RESFRIADA , ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 2 KG. ROTULAGEM CONTENDO AS SEGUINTE S INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 102 1 LT 1.500,00 SARDINHA EM ÓLEO , PRODUTO CONSERVADO EM ÓLEO, COM TEOR MÁXIMO DE 300 MG DE SÓDIO EM PORÇÃO DE 60 G. EMBALAGEM DE 125 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 103 1 UN 600,00 SUCO DE UVA INTEGRAL , INGREDIENTES ÚNICOS: ÁGUA, SUCO CONCENTRADO DE UVA E AROMA NATURAL DE UVA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES E ADOÇANTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE VIDRO, ÍNTEGRA E DE APROXIMADAMENTE 1,5 LITROS. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 104 1 UN 300,00 TEMPERO COMPLETO, SEM ADIÇÃO DE NENHUM TIPO DE CONSERVANTE E SEM PIMENTA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DEN OMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 105 1 MOL 300,00 TEMPERO VERDE , IN NATURA, 1ª QUALIDADE, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS, TRANSPORTADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE PRIMEIRO USO. DEVEM ESTAR FRESCOS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. 106 1 KG 2.000,00 TOMATE, TIPO 1, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 107 1 KG 900,00 UVA DE MESA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, CACHOS MÉDIOS, APRESENTANDO GRAU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 11 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 108 1 UN 1.300,00 UVA PASSA PRETA , SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ÍNTEGRA, ATÓXICA E CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 109 1 UN 800,00 UVA PASSA BRANCA , SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ÍNTEGRA, ATÓXICA E CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 110 1 KG 300,00 VAGEM FINA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, SEM A PRESENÇA DE FEIJÕES DUROS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES , ISENTA DE FUNGOS, PARASITAS, LARVAS E SUJIDADES. 111 1 FR 200,00 VINAGRE DE MAÇA , PRODUTO NATURAL, FERMENTADO, ACÉTICO SIMPLES, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO COM APROXIMADAMENTE 750 ML. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRI CIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. A presente licitação visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Município de Mostardas, garantindo melhoria do rendimento escolar, segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Visto a localização do município de Mostardas, onde fica distante cerca de 200km da capital e é cercado por municípios de pequeno porte, há uma inviabilidade para realizar pregão eletrônico já que o custo de transporte para empresas fora do município seria muito alto tendo reflexo no custo dos produtos adquiridos, além de que, a administração por intermédio da secretaria de educação, realiza as compras de forma parcelada e conforme a necessidade. Devido ao histórico dos pregões realizados anteriormente temos apenas o interesse e participação de comércios locais, e é conhecimento que a utilização do pregão eletrônico requer a utilização de plataforma de uso e acesso específico, geralmente pago e treinamento adequado, mais uma vez tendo desvantagens quanto ao pregão presencial. Com relação aos comércios locais, as empresas ainda não estão adequadas para participar de pregões eletrônico, com isso o município vem planejando orientar e instruir os comerciantes ainda em 2023 para a devida migração para a modalidade eletrônica. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 12 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 2. DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: 2.1. Para participar do certame, a licitante, além de atender ao disposto no item 7 deste edital, deverá apresentar a sua proposta de preço e documentos de habilitação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, identificados, respectivamente, como de n° 1 e n° 2, para o que se sugere a seguinte inscrição: AO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS EDITAL DE PREGÃO Nº 19/2023 ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA PROPONENTE (NOME COMPLETO) ----------------------------------------------------------------- AO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS EDITAL DE PREGÃO Nº 19/2023 ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTAÇÃO PROPONENTE (NOME COMPLETO) 3. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO: 3.1. O credenciamento do licitante participante será verificado mediante apresentação dos seguintes documentos, por fora dos envelopes: a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores (devidamente autenticado). b) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. c) Caso a empresa proponente estiver sendo representada por procurador, deverá conter também, a cópia autenticada ou original da procuração concedendo amplos poderes para assinar a proposta financeira. d) Carteira de Identidade ou outro documento equivalente com fotografia em original ou cópia autenticada, dos integrantes mencionados nos itens a) e c) acima. e) Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação. (Anexo II) f) Declaração de ME ou EPP assinada pelo contador da empresa ou representante da empresa. (Somente para empresas declaradas ME ou EPP que queiram usufruir das Disposições da Lei Complementar 123/2006). (Anexo IV) 3.1.1. O credenciamento far-se-á por meio dos documentos exigidos no item 3.1. juntamente com os envelopes PROPOSTA DE PREÇOS (1) e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (2), onde o representante poderá formular verbalmente lances ou ofertas na(s) etapa(s) de lances, desistir ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 13 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br verbalmente de formular lances ou ofertas na(s) etapa de lance(s), negociar a redução de preço, desistir da intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, assinar a ata da sessão, prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo PREGOEIRO, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame. 3.1.2. Se o representante da empresa ostentar a condição de sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, ao invés de instrumento público ou particular de procuração, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto/ Contrato Social ou documento equivalente, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura. 3.1.3. A ausência da documentação referida ou a apresentação em desconformidade com as exigências previstas impossibilitará a participação da empresa neste PREGÃO. 4. DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 4.1. No dia, hora e local, mencionados no preâmbulo deste edital, na presença das licitantes e demais pessoas presentes à sessão pública do pregão, o pregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes nº 01 - PROPOSTA e nº 02 - DOCUMENTAÇÃO. 4.2. Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acima referidos, não será aceita a participação de nenhuma licitante retardatária. 4.3. O pregoeiro realizará o credenciamento das interessadas, as quais deverão: a) apresentar os documentos exigidos no ?item 3?, por fora dos envelopes. 5. DA PROPOSTA DE PREÇO: 5.1. A proposta, cujo prazo de validade é fixado pela Administração em 60 dias, deverá ser apresentada em folhas sequencialmente numeradas e rubricadas, sendo a última datada e assinada pelo representante legal da empresa, ser redigida em linguagem clara, sem rasuras, ressalvas ou entrelinhas, e deverá conter: a) razão social da empresa; b) descrição completa do serviço ofertado, referências e demais dados técnicos; c) preço unitário líquido, indicado em moeda nacional, onde deverão estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a operação ou, ainda, despesas com transporte ou terceiros, que correrão por conta da licitante vencedora. Observação: Serão considerados, para fins de julgamento, os valores constantes no preço até, no máximo, duas casas decimais após a vírgula, sendo desprezadas as demais, se houver, também em eventual contratação. 6. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 14 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 6.1. Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, a autora da oferta de valor mais baixo e as das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances, verbais e sucessivos, na forma dos itens subsequentes, até a proclamação da vencedora. 6.2. Não havendo, pelo menos, 03 (três) ofertas nas condições definidas no subitem anterior, poderão as autoras das melhores propostas, até o máximo de 03 (três), oferecer novos lances, verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos em suas propostas escritas. 6.3. No curso da sessão, as autoras das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores serão convidadas, individualmente, a apresentarem novos lances, verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir da autora da proposta classificada em segundo lugar, até a proclamação da vencedora. 6.4. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances. 6.5. A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a palavra à licitante, obedecida à ordem prevista nos itens 6.3 e 6.4. 6.5.1. Dada a palavra a licitante, esta disporá de 30s (trinta segundos) para apresentar nova proposta. 6.6. É vedada a oferta de lance com vista ao empate. 6.6.1. A diferença entre cada lance não poderá ser inferior a R$ 0,01 (um centavo). 6.7. Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se a proponente desistente às penalidades constantes no item 14 deste edital. 6.8. O desinteresse em apresentar lance verbal, quando convocada pelo pregoeiro, implicará na exclusão da licitante da etapa competitiva e, consequentemente, no impedimento de apresentar novos lances, sendo mantido o último preço apresentado pela mesma, que será considerado para efeito de ordenação das propostas. 6.9. Caso não seja ofertado nenhum lance verbal, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço unitário e o valor estimado para a contratação, podendo o pregoeiro negociar diretamente com a proponente para que seja obtido preço melhor. 6.10. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadas pelo pregoeiro, as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances. 6.11. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo, comparando-a com os valores consignados em planilha de custos, decidindo motivadamente a respeito. 6.12. A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos e aceitáveis. Será declarada vencedora a licitante que ofertar o menor preço unitário, desde que a proposta tenha sido apresentada de acordo com as especificações deste edital e seja compatível com o preço de mercado. 6.13. Serão desclassificadas as propostas que: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 15 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br a) não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação; b) forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas; c) afrontem qualquer dispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem aos requisitos do item 5; b) contiverem opções de preços alternativos ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis. Observação: Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta no que não for conflitante com o instrumento convocatório. 6.14. Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens não previstas no edital. 6.15. Encerrada a sessão de lances, será verificada a ocorrência do empate ficto, previsto no art. 44, §2º, da Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar 147/2014, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as microempresas, as empresas de pequeno porte e as cooperativas que atenderem ao item 3.5.1, deste edital. 6.15.1. Entende-se como empate ficto aquelas situações em que as propostas apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte, bem como pela cooperativa, sejam superiores em até 5% (cinco por cento) à proposta de menor valor. 6.16. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da seguinte forma: a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa detentora da proposta de menor valor será convocada para apresentar, no prazo de 5 (cinco) minutos, nova proposta, inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que será declarada vencedora do certame. b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa, convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de menor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demais microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas remanescentes, que se enquadrarem na hipótese do item 6.15.1 deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo previsto na alínea a deste item. 6.17. Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, satisfizer as exigências do item 6.16 deste edital, será declarado vencedor do certame o licitante detentor da proposta originariamente de menor valor. 6.18. O disposto nos itens 6.15 a 6.17, deste edital, não se aplica às hipóteses em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa. 6.19. Da sessão pública do pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro das licitantes credenciadas, as propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, a análise da documentação exigida para habilitação e os recursos interpostos. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 16 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 6.20. A sessão pública não será suspensa, salvo motivo excepcional, devendo todas e quaisquer informações acerca do objeto ser esclarecidas previamente junto ao setor de Compras deste Município, conforme subitem 15.1 deste edital. 6.21. Caso haja necessidade de adiamento da sessão pública, será marcada nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, os licitantes presentes. 7. DA HABILITAÇÃO: 7.1. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá apresentar dentro do ENVELOPE Nº 02, os seguintes documentos: a) Declaração em Conformidade com o Decreto 4.358 de 05 de setembro de 2002. (Regulamenta a Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, que acrescentou os incisos V ao art. 27 e XVIII ao art. 78 da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição). (Anexo III). b) Documento de inscrição no CNPJ. c) Comprovante de regularidade para com a Fazenda Municipal, da sede da empresa. d) Comprovante de regularidade para com a Fazenda Estadual, da sede da empresa. e) Certidão Negativa de Débito com FGTS. f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). g) Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União. h) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da Pessoa Jurídica, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias da data fixada para a abertura do certame. i) Alvará de Localização e Sanitário. 7.1.1. Os documentos emitidos através da internet serão conferidos em terminal que tenha acesso à mesma, antes de efetivar o cadastro de fornecedor e/ou adjudicação do pregão. Os demais documentos deverão ser apresentados com autenticação em cartório, ou autenticados por servidor do setor de licitações. 7.2. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que atender ao item 3.1.f), que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos no item 7.1., deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em 5 (cinco) dias úteis, a da sessão em que foi declarada como vencedora do certame. 7.2.1. O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 17 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 7.3. Ocorrendo a situação prevista no item ?7.2.?, a sessão do pregão será suspensa, podendo o pregoeiro fixar, desde logo, a data em que se dará continuidade ao certame, ficando os licitantes já intimados a comparecer ao ato público, a fim de acompanhar o julgamento da habilitação. 7.4. O benefício de que trata o item ?7.2.? não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição. 7.5. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item ?7.2.?, implicará na inabilitação do licitante e a adoção do procedimento previsto no item 8.2, sem prejuízo das penalidades previstas no item 13.1, alínea a, deste edital. 7.6. O envelope de documentação que não for aberto ficará em poder do pregoeiro pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação da licitação, devendo a licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização do envelope. 8. DA ADJUDICAÇÃO: 8.1. Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, a licitante que ofertar o menor preço será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame. 8.2. Em caso de desatendimento às exigências habilitatórias, o pregoeiro inabilitará a licitante e examinará as ofertas subsequentes e qualificação das licitantes, na ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora, ocasião em que o pregoeiro poderá negociar diretamente com a proponente para que seja obtido preço melhor. 8.3. Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o pregoeiro proclamará a vencedora e, a seguir, proporcionará as licitantes a oportunidade para manifestarem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta dessa manifestação expressa, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recorrer por parte da licitante. 9. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS: 9.1. Tendo o licitante manifestado motivadamente, na sessão pública do pregão, a intenção de recorrer, esta terá o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentação das razões de recurso. 9.2. Constará na ata da sessão a síntese das razões de recurso apresentadas, bem como o registro de que todas as demais licitantes ficaram intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias corridos, após o término do prazo da recorrente, proporcionando-se, a todas, vista imediata do processo. 9.3. A manifestação expressa da intenção de interpor recurso e da motivação, na sessão pública do pregão, são pressupostos de admissibilidade dos recursos. 9.4. O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio daquela que praticou o ato recorrido, a qual poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, reconsiderar sua decisão ou fazê-lo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 18 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br subir, acompanhado de suas razões, devendo, neste caso, a decisão ser proferida dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da subida do recurso, sob pena de responsabilidade daquele que houver dado causa à demora. 10. DOS PRAZOS E DA GARANTIA: 10.1 Esgotados todos os prazos recursais, a Administração, no prazo de 5 (cinco) dias, convocará os participantes classificados para assinar a ata de registro de preços, desde que aceite vender pelo preço do 1º classificado, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital. 10.2 O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogado uma vez e pelo mesmo período, desde que seja requerido de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo. 10.3 O prazo de entrega dos produtos é citado no item 11 deste edital, a contar da emissão da ordem de fornecimento. 10.4 O termo inicial do contrato será o de sua assinatura e o final ocorrerá em 31 de dezembro de 2023, quando couber. 11. DO RECEBIMENTO: 11.1. As entregas dos produtos perecíveis serão feitas semanalmente e dos não perecíveis quinzenalmente, conforme pedidos e dias que serão estabelecidos pela secretaria. As entregas deverão ser feitas diretamente no depósito da secretaria. 11.2. Verificada a desconformidade de algum dos produtos pela nutricionista, a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias imediatamente, sujeitando-se às penalidades previstas neste edital. VALIDADE MÍNIMA DAS MERCADORIAS: 75% DA VALIDADE TOTAL DAS MERCADORIAS, A PARTIR DA ENTR EGA. 11.3. O fornecedor deverá fazer as entregas dos produtos que necessitam de refrigeração em caixas térmicas apropriadas ou em carro com compartimento refrigerado. As carnes e queijos deverão ser etiquetados com procedência e data de validade, conforme a legislação. 11.4. A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto. 12. DO PAGAMENTO: 12.1. O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega dos alimentos, por intermédio da secretaria do Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, correndo a despesa na rubrica indicada. 12.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo, número do pregão e da ordem de fornecimento, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 19 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 12.3. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 dias da entrega das mercadorias. 12.4. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo INPC do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata. 13. DO EDITAL 13.1. As impugnações ao ato convocatório do Pregão serão recebidas até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, devendo ser solicitadas preferencialmente via protocolo online no site do Município (https://www.mostardas.rs.gov.br/), no campo ?protocolo online?, ou deverão ser solicitadas por escrito ao Município de Mostardas no Setor de Protocolo. 13.1.1. A petição será dirigida à autoridade subscritora do edital, que decidirá no prazo de até 2 (dois) dias úteis. 13.1.2. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração do edital não afetar a formulação da proposta. 14. DAS PENALIDADES: 14.1 Pelo inadimplemento das obrigações sejam na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme as infrações estarão sujeitas às seguintes penalidades: a) deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação; b) manter comportamento inadequado durante o pregão: afastamento do certame e suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos; c) deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação; d) executar o contrato com irregularidades, passíveis de correção durante a execução e sem prejuízo ao resultado: advertência; e) executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de 5 (cinco) dias, após os quais será considerado como inexecução contratual: multa diária de 0,5% sobre o valor atualizado do contrato; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 20 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br f) inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 3 anos e multa de 8% sobre o valor correspondente ao montante não adimplido do contrato; g) inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato; h) causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual: declaração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 5 anos e multa de 10 % sobre o valor atualizado do contrato. 14.2 As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso. 14.3 Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 15.1. Fica assegurado ao Município o direito de, no interesse da Administração, revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, a presente licitação, ou anulá-la por ilegalidade, dando ciência aos participantes, em despacho fundamentado, sem obrigação de indenizar (art. 49 da Lei Federal 8666/93). 15.2. Quaisquer informações, dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, impugnações e recursos, deverão ser solicitadas preferencialmente via protocolo online no site do Município (https://www.mostardas.rs.gov.br/), no campo ?protocolo online?, ou deverão ser solicitadas por escrito ao Município de Mostardas no Setor de Protocolo, sito na Rua Bento Gonçalves, nº 1020, ou pelo telefone (51) 3673.1166 ramal 239, no horário compreendido entre as 08h e 16:30h, ou ainda por e-mail licitacoes@mostardas.rs.gov.br, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para recebimento dos envelopes. 15.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. 15.4. Aplica-se nos casos omissos, o disposto na Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente nas Leis Federais 8666/93, Decreto Municipal 8391/20, Decretos Federais 3.697, 3.555/2000, 5.504 e 5.450/2005. 15.5. A participação do licitante neste pregão implica em aceitação de todos os termos deste Edital. 15.6. Fica designado o foro da Comarca de Mostardas para dirimir quaisquer questões judiciais oriundas deste Edital. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 21 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 15.7. Os ANEXOS I, II, III, IV, V e VI são partes integrantes deste Edital. Mostardas, 27 de março de 2023. Gilnei José Nazareth de Souza Prefeito Municipal em Exercício Este edital foi devidamente examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. ____________________ Assessor(a) Jurídico(a) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 22 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br ANEXO I PREGÃO PRESENCIA L Nº 19/2023 ? REGISTRO DE PREÇOS FORMULÁRIO PADRÃO PARA PREENCHIMENTO DA PROPOSTA Pregão Presencial para Registro de Preços n° 19/2023 À Prefeitura Municipal de Mostardas/RS A/C Senhor Pregoeiro EMPRESA: __________________________________________________________ CNPJ: ______________________________________________________________ PRAZO DE ENTREGA: _________________________________________________ VALIDADE DA PROPOSTA: 60 dias. ENDEREÇO: ________________________________________________________ TELEFONE: ____________________ E-mail: _______________________________ Lote Item Un. Quant. Descrição dos Produtos Marca Valor Unit. Valor Total 1 1 KG 100,00 ABACATE, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 2 1 UN 2.500,00 ABACAXI, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 3 1 KG 250,00 ABOBRINHA ITALIANA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DEVEM ESTAR FRESCAS, ÍNTEGRAS, FIRMES, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, ISENTAS DE ODOR ESTRANHO. 4 1 PCT 600,00 AIPIM DESCASCADO, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, LIMPO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE APROXIMADAMENTE 400G, ATÓXICA, TRANSPARENTE E COM ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABEL A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 23 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 5 1 PCT 300,00 AÇÚCAR BRANCO TIPO CRISTAL , ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA E ATÓXICA, COM PESO LÍQUIDO DE 2 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO , INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 6 1 PCT 150,00 AÇUCAR MASCAVO , ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA E ATÓXICA, CONTENDO 500 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 7 1 UN 200,00 ALFACE, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS NOVAS, VERDES, VIÇOSAS E TENRAS. 8 1 KG 100,00 ALHO, IN NATURA, DE 1º QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO E FIRME. 9 1 KG 1.000,00 AMEIXA VERMELHA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, CASCA LISA, TAMANHO MÉDIO, DEVEM ESTAR FRESCAS, ÍNTEGRAS, FIRMES, MADURAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, ISENTAS DE ODORES ESTRANHOS. 10 1 PCT 200,00 AMENDOIM DESCASCADO, PRODUTO LIMPO, ACONDICIONADO EM E MBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO APROXIMADAMENTE 400 G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 11 1 PCT 150,00 AMIDO DE MILHO , ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 500 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 12 1 PCT 700,00 ARROZ, TIPO 1, POLIDO, CONSTITUÍDO DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 24 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br GRÃOS INTEIROS, LONGO FINO, ISENTOS DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM DE 5 KG, PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, LIMPA, NÃO VIOLADA, RESISTENTE. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIEN TES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 13 1 PCT 400,00 ARROZ PARBOILIZADO, TIPO 1, LONGO FINO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHOS E MOFOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, LIMPA E ATÓ XICA DE 5 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 14 1 UN 300,00 AVEIA EM FLOCOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LACRADA DE APROXIMADAMENTE 200 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 15 1 UN 300,00 AVEIA EM FLOCOS FINOS , ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LACRADA DE APROXIMADAMENTE 200 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 16 1 KG 7.000,00 BANANA PRATA, IN NATURA, ÍNTEGRA, ASPECTO BOM, COR E CHEIRO PR ÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. 17 1 UN 400,00 BANHA DE PORCO, COMPOSTA DE GORDURA DE SUÍNO. PRODUTO 100 % NATURAL, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 25 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br APROXIMADAMENTE- 1,5 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 18 1 KG 400,00 BATATA DOCE, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, TAMANHO MÉDIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 19 1 KG 800,00 BATATA INGLESA BRANCA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, TAMANHO MÉDIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 20 1 KG 2.000,00 BERGAMOTA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO UNIFORME. 21 1 KG 500,00 BETERRABA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COR UNIFORME. 22 1 UN 100,00 BICARBONATO DE SÓDIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 500 G, PLÁSTICA E ATÓXICA. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 23 1 PCT 600,00 BISCOITO DE POLVILHO, COMPOSIÇÃO: POLVILHO, ÓLEO VEGETAL, LEITE EM PÓ, GEMA DE OVO E SAL. ACONDICIONADA EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, PACOTE COM APROXIMADAMENTE 80 G. ROTULAGEM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 26 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, I NGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 24 1 UN 700,00 BRÓCOLIS, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, SEM PODRES, COR VERDE ESCURA, TAMANHO MÉDIO. 25 1 UN 400,00 CACAU EM PÓ SOLÚVEL, COMPOSIÇÃO: 100% CACAU, SEM ADIÇÃO DE AÇÚ CAR, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 2 00 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 26 1 UN 100,00 CAFÉ TORRADO E MOÍDO TRADICIONAL, DE 1ª QUALIDADE, EM EMBALAGEM DE PAPEL OU POUCH, COM 500 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 27 1 UN 300,00 CANELA MOÍDA, COMPOSIÇÃO: CANELA MOÍDA. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 25 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 28 1 PCT 50,00 CANELA EM RAMA , ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 15 G DO PRODUTO. 29 1 KG 1.000,00 CARNE SUÍNA CONGELADA (LOMBO), DE 1ª QUALIDADE, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, CONSISTÊNCIA FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PRÓPRIAS DE APROXIMADAMENTE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 27 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 30 1 KG 700,00 CEBOLA BRANCA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, ISENTA DE PARASITAS E LARVAS. 31 1 KG 800,00 CENOURA, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO. 32 1 KG 400,00 CHUCHU, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO UNIFORME. 33 1 UN 400,00 COCO RALADO SECO PURO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ACONDICIONADO EM PACOTES DE 100 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 34 1 UN 200,00 COLORAU, COMPOSIÇÃO: URUCUM, ÓLEO DE SOJA E FUBÁ DE MILHO, COR VERMELHO INTENSO, SEM ADIÇÃO DE SAL. EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 450 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 28 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br LOTE E FABRICANTE. 35 1 KG 1.000,00 CORAÇÃO DE FRANGO, DE 1ª QUALIDADE, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, CONSISTÊNCIA FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PRÓPRIAS DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 36 1 UN 400,00 COUVE FLOR, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, FOLHAS FIRMES E FLORES FECHADAS, DE TALOS NÃO AMARELOS E COM AUSÊNCIA DE MANCHAS ESCURAS. 37 1 MOL 400,00 COUVE, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS VERDE ESCURAS, FRESCAS, ÍNTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS E SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. 38 1 UN 40,00 CRAVO DA ÍNDIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 15 G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 39 1 PCT 100,00 DOCE DE BANANA (TIPO MARIOLA), INGREDIENTES ÚNICOS: BANANA E SORBATO DE POTÁSSIO OU BANANA E BENZOATO DE SÓDIO. EMBALAGEM CONTENDO DE 12 A 20 UNIDADES. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 40 1 UN 200,00 DOCE DE GOIABA, COMPOSIÇÃO: POLPA DE GOIABA E AÇÚCAR. ACONDICIONADO EM POTE DE APROXIMADAMENTE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 29 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 41 1 UN 200,00 ERVILHA EM CONSERVA, COMPOSIÇÃO ÚNICA: ERVILHA E ÁGUA. ACONDICIONADO EM SACHÊ OU LATA DE APROXIMADAMENTE 170 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 42 1 UN 300,00 ESPINAFRE, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, EM MOLHO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 43 1 PCT 200,00 FARINHA DE ARROZ, INGREDIENTE ÚNICO: FARINHA DE ARROZ. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE APROXIMADAMENTE 4 00 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 44 1 PCT 500,00 FARINHA DE AVEIA, INGREDIENTE ÚNICO: FARINHA DE AVEIA. EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 200 G . ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 45 1 PCT 400,00 FARINHA DE MANDIOCA, SECA, FINA, BRANCA, TIPO 1, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 46 1 PCT 400,00 FARINHA DE MILHO MÉDIA , DE 1ª ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 30 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br QUALIDADE, AMARELA, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 47 1 PCT 40,00 FARINHA DE TAPIOCA, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTR ICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 48 1 KG 3.000,00 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, TIPO 1, OBTIDO DO TRIGO MOÍDO DE COR BRANCA, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 49 1 KG 400,00 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, TIPO 1, OBTIDO DO TRIGO MOÍDO, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, BEM COMO DE UMIDADE, FERMENTAÇÕES OU RANÇO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTR ICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 50 1 KG 500,00 FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 31 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br SADIOS, ISENTO DE MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 51 1 KG 1.000,00 FEIJÃO PRETO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA, DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 52 1 UN 500,00 FERMENTO BIOLÓGICO PARA PÃO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 125 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 53 1 UN 500,00 FERMENTO EM PÓ QUÍMICO , ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 500 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 54 1 PCT 150,00 GELATINA SEM SABOR EM PÓ, INGREDIENTE ÚNICO: GELATINA COMESTÍVEL. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 12 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 32 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 55 1 UN 2.000,00 IOGURTE CREMOSO NATURAL, COMPOSIÇÃO: LEITE E FERMENTO LÁCTEO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, CONTENDO 800 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 56 1 KG 1.000,00 KIWI, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, DEVE ESTAR FRESCO, ÍNTEGRO, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS, ISENTO DE AROMA E ODOR ESTRANHOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 57 1 KG 5.000,00 LARANJA SUCO, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, COR PRÓPRIA, CASCA LISA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 58 1 PCT 100,00 LEITE EM PÓ INTEGRAL, PRODUTO OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL. COMPOSTO 100 % DE LEITE. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, SORO E ADITIVOS ALIMENTARES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABE LA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 59 1 L 8.000,00 LEITE LONGA VIDA INTEGRAL, CAIXA COM 1 LITRO, UHT, EMBALADO EM CAIXA MULTILAMINADA, CARTONADA, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICRO- ORGANISMOS, TIPO TETRA PAK. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 33 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 60 1 L 150,00 LEITE LONGA VIDA SEMIDESNATADO ZERO LACTOSE, CAIXA COM 1 LITRO, UHT, EMBALADO EM CAIXA MULTILAMINADA, CARTONADA, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICRO-ORGANISMOS, TIPO TETRA PAK. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA N UTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 61 1 PCT 500,00 LENTILHA PREMIUM, TIPO 1, ISENTO DE MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA E ATÓXICA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 62 1 KG 100,00 LIMÃO TAITI, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, FRESCO, CASCA LISA, SEM PERFURAÇÕES. 63 1 UN 150,00 LINGUIÇA TIPO CALABRESA FINA DEFUMADA, PRODUTO RESFRIADO, EMBALAGEM COM PESO APROXIMADO DE 220 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, L OTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 64 1 UN 100,00 LOURO EM FOLHAS SECAS , EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 5 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 34 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 65 1 KG 4.500,00 MAÇÃ NACIONAL, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, TAMANHO MÉDIO , APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 66 1 KG 1.500,00 MAMÃO FORMOSA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 67 1 KG 2.000,00 MANGA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 68 1 UN 400,00 MANTEIGA SEM SAL , COMPOSIÇÃO ÚNICA: CREME DE LEITE PASTEURIZADO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 200 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENO MINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 69 1 PCT 800,00 MASSA SEM OVOS, TIPO ESPAGUETE , ACONDIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 500 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 70 1 PCT 600,00 MASSA SEM OVOS, TIPO PARAFUSO , ACONDIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 500 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 35 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 71 1 PCT 500,00 MASSA SEM OVOS, TIPO PARAFUSO, COM VEGETAIS, COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO, VEGETAIS EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE ADITIVOS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE 500 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 72 1 PCT 300,00 MASSA SEM OVOS, TIPO PARAFUSO, INTEGRAL, COMPOSIÇÃO ÚNICA: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA DE 500 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 73 1 UN 500,00 MELANCIA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 74 1 UN 200,00 MILHO DE PIPOCA, TIPO PREMIUM , ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA E DE 400 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 75 1 UN 400,00 MILHO VERDE EM CONSERVA, COMPOSIÇÃO ÚNICA: MILHO E ÁGUA. ACONDICIONADO EM SACHÊ OU LATA DE APROXIMADAMENTE 170 G. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 36 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 76 1 KG 500,00 MORANGA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, CONSISTÊNCIA FIRME, CASCA LIVRE DE FUNGOS. 77 1 BDJ 1.000,00 MORANGO, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO, NOVO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 78 1 UN 400,00 NATA, COMPOSIÇÃO: 48% GORDURA, CREME DE LEITE P ASTEURIZADO, CARRAGENA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 300 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 79 1 UN 30,00 NATA ZERO LACTOSE , COMPOSIÇÃO: CREME DE LEITE PASTEURIZADO, CARRAGENA E ENZIMA LACTASE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 200 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 80 1 UN 1.500,00 ÓLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM COM 900 ML, LIMPAS, NÃO AMASSADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 81 1 UN 100,00 ÓLEO DE GIRASSOL, TIPO 1, EMBALAGEM COM 900 ML, LIMPA, NÃO AMASSADA, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 37 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br MOMENTO DO CONSUMO. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 82 1 UN 200,00 ORÉGANO, FOLHAS SECAS, SEM MOFOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE APROXIMADAMENTE 100 G. 83 1 BDJ 2.000,00 OVOS DE GALINHA , TIPO EXTRA, COR BRANCA, ÍNTEGROS, 1ª QUALIDADE , EMBALAGEM DE PAPELÃO, PLASTIFICADA, CONTENDO 20 UNIDADES. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 84 1 PCT 600,00 PÃO DE FORMA FATIADO INTEGRAL, COMPOSIÇÃO: PRIMEIRO INGREDIENTE DEVE SER FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E NÃO DEVE POSSUIR AÇÚCAR ADICIONADO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 85 1 KG 600,00 PÃO FRANCÊS, UNIDADES DE APROXIMADAMENTE 50 G, PRODUTO FRESCO, MACIO E SEM PRESENÇA DE SUJIDADES E MOFO. NÃO DEVE POSSUIR GORDURA VEGETAL HIDROGENADA EM SUA COMPOSIÇÃO. ISENTO DE GORDURAS TRANS. PRODUZIDO NO DIA DA ENTREGA. 86 1 KG 400,00 PÃO MASSINHA, SEM LEITE, PESANDO ENTRE 50 G E 75 G, PRODUTO FRESCO, MACIO E SEM PRESENÇA DE SUJIDADES E MOFO. PRODUZIDO NO DIA DA ENTREGA. 87 1 UN 50,00 PASTA DE AMENDOIM, INGREDIENTE ÚNICO: AMENDOIM TORRADO. EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 450 G DO PRODUTO. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 38 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 88 1 KG 1.800,00 PEITO DE FRANGO, SEM OSSO, CONGELADO, DE 1º QUALIDAD E, EMBALAGEM ÍNTEGRA, DE 1 KG, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 89 1 KG 200,00 PEPINO JAPONÊS , IN NATURA, 1ª QUALIDADE, LIVRE DE FUNGOS, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE. 90 1 KG 200,00 PIMENTÃO VERDE, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, LIVRE DE FUNGOS, FIRME, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE. 91 1 PCT 500,00 POLVILHO AZEDO , GRUPO FÉCULA DA MANDIOCA, TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 92 1 PCT 500,00 POLVILHO DOCE , GRUPO FÉCULA DA MANDIOCA, TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 93 1 KG 150,00 PRESUNTO MAGRO, COZIDO E FATIADO, SEM CAPA DE GORDURA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALI DADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 39 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br SIM, CISPOA OU SIF. 94 1 KG 300,00 QUEIJO TIPO MUSSARELA, FATIADO, 1ª QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. ROTULAGEM COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 95 1 UN 30,00 QUEIJO TIPO MUSSARELA ZERO LACTOSE, FATIADO, DE 1ª QUALIDADE, DEVE POSSUIR COMO PRIMEIRO INGREDIENTE O LEITE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE CONTENDO APROXIMADAMENTE 150 G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 96 1 UN 250,00 REPOLHO BRANCO OU VERDE, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, FIRME, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, AS FOLHAS DEVEM ESTAR LIVRES DE RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ISENTO DE PARASITAS, LARVAS E SUJIDADES. 97 1 UN 100,00 REPOLHO ROXO, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, FIRME, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, AS FOLHAS DEVEM ESTAR LIVRES DE RACHADURAS E PERFURAÇÕES, ISENTO DE PARASITAS, LARVAS E SUJIDADES. 98 1 MOL 200,00 RÚCULA, IN NATURA, 1ª QUALIDADE, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS. DEVEM ESTAR FRESCAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. 99 1 PCT 150,00 SAGU PREMIUM, EMBALAGEM DE 400 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 40 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 100 1 KG 300,00 SAL MOÍDO, IODADO, EXTRAÍDO DE FONTES NATURAIS, AUSÊNCIA DE SUJIDADES E IMPUREZAS ORGÂNICAS, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, CONTENDO1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO , AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 101 1 KG 200,00 SALSICHA MISTA RESFRIADA , ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 2 KG. ROTULAGEM CONTENDO AS SEGUINTE S INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. 102 1 LT 1.500,00 SARDINHA EM ÓLEO , PRODUTO CONSERVADO EM ÓLEO, COM TEOR MÁXIMO DE 300 MG DE SÓDIO EM PORÇÃO DE 60 G. EMBALAGEM DE 125 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 103 1 UN 600,00 SUCO DE UVA INTEGRAL , INGREDIENTES ÚNICOS: ÁGUA, SUCO CONCENTRADO DE UVA E AROMA NATURAL DE UVA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES E ADOÇANTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE VIDRO, ÍNTEGRA E DE APROXIMADAMENTE 1,5 LITROS. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 104 1 UN 300,00 TEMPERO COMPLETO, SEM ADIÇÃO DE NENHUM TIPO DE CONSERVANTE E SEM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 41 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br PIMENTA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 105 1 MOL 300,00 TEMPERO VERDE , IN NATURA, 1ª QUALIDADE, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, LIVRES DE FUNGOS, TRANSPORTADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE PRIMEIRO USO. DEVEM ESTAR FRESCOS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. 106 1 KG 2.000,00 TOMATE, TIPO 1, IN NATURA, DE 1° QUALIDADE, ÍNTEGRO, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, TAMANHO MÉDIO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 107 1 KG 900,00 UVA DE MESA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, CACHOS MÉDIOS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. 108 1 UN 1.300,00 UVA PASSA PRETA , SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ÍNTEGRA, ATÓXICA E CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 109 1 UN 800,00 UVA PASSA BRANCA , SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ÍNTEGRA, ATÓXICA E CONTENDO APROXIMADAMENTE 500 G. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 42 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. 110 1 KG 300,00 VAGEM FINA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRA, SEM A PRESENÇA DE FEIJÕES DUROS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE FUNGOS, PARASITAS, LARVAS E SUJIDADES. 111 1 FR 200,00 VINAGRE DE MAÇA , PRODUTO NATURAL, FERMENTADO, ACÉTICO SIMPLES, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO COM APROXIMADAMENTE 750 ML. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRI CIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. Declaramos que estamos de acordo com os termos do edital e acatamos suas determinações, bem como, informamos que nos preços propostos estão inclusos todos os custos, como de fretes, carga e descarga, impostos, obrigações entre outros. Localidade e data: Assinatura do Representante Legal Portador do CPF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 43 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br ANEXO II PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2023 ? REGISTRO DE PREÇOS MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HA BILITAÇÃO À Prefeitura Municipal de Mostardas MOSTARDAS/RS REF. PREGÃO Nº 19/2023 Sr. Pregoeiro, Pela presente, declaro(amos) que, nos termos do art. 4º, VII, da Lei nº 10.520/2002, a empresa ............................................... (indicação da razão social da empresa) cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o PREGÃO Nº 19/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. _________________, ____ de _______________ de 2023. Assinatura do Representante Legal Portador do CPF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 44 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br ANEXO III PREGÃO PRESENCIAL 19/2023 MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR ..................................................................(Razão Social), inscrita no CNPJ sob o n° (MATRIZ) ..........................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a).................................................................................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade - RG nº................................................. e do CPF nº...................................DECLARA, sob as penas da lei, para fins do disposto no inciso V, art. 27, da Lei federal n° 8.666/93, cumprindo o disposto no inciso XXXIII, art. 7º, da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, assim como assume o compromisso de declarar a superveniência de qualquer fato impeditivo à sua habilitação. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) Em,..............de...................de 2023. ___________________________ Assinatura do Representante Legal Portador do CPF (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 45 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br ANEXO IV PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - REGISTRO DE PREÇOS MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO OU PEQUENA EMPRESA A empresa (Razão Social da Licitante), CNPJ (número), sediada na Rua _________ nº. ______, (Bairro/Cidade), por intermédio de seu representante legal, contador ou técnico contábil, DECLARA expressamente, sob as penas da lei, que: ( ) ? MICROEMPRESA , conforme inc. I do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. ( ) ? EMPRESA DE PEQUENO PORTE , conforme inc. II do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. ( ) ? COOPERATIVA, conforme disposto nos arts. 42 ao 45 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e art. 34, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007. Assinalar a opção correspondente Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Localidade e data: ____________ ......................................... Assinatura do Representante Legal Portador do CPF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 46 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br ANEXO V PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - REGISTRO DE PREÇOS MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Mostardas, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Moisés Batista Pedone de Souza, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ................................................, estabelecida na Rua ..........................................., nº. ............ CNPJ Nº. ................................................, pelo seu representante infra-assinado, doravante denominada FORNECEDORA, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 8391/2020 que institui a modalidade pregão e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCI AL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023, PROCESSO Nº 241/2023, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes: CLAUSULA I ? DO OBJETO 1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços: Lote Item Unid. Quant. Descrição dos Produtos Marca Valor Unit. Valor Total CLAUSULA II ? DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 01(um) ano, contados a partir da data de assinatura. 2.2. Nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Mostardas não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, às cláusulas e condições constantes do Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 19/2023, que precedeu a integra do presente instrumento de compromisso, independentemente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. CLÁUSULA III ? DO PAGAMENTO 3.1. O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega dos alimentos, por intermédio da secretaria do Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, correndo a despesa nas rubricas citada no item 12 do edital. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 47 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 3.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo, número do pregão e da ordem de fornecimento, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. 3.3. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 dias da entrega do material. 3.4. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo INPC do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata. CLAUSULA IV ? DA ENTREGA E DO PRAZO 4.1. As entregas dos produtos perecíveis serão feitas semanalmente e dos não perecíveis quinzenalmente ou mensalmente, conforme pedidos e dias que serão estabelecidos pela secretaria. As entregas deverão ser feitas diretamente no depósito da secretaria. 4.2. Verificada a desconformidade de algum dos produtos pela nutricionista, a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias imediatamente, sujeitando-se às penalidades previstas neste edital. VALIDADE MÍNIMA DAS MERCADORIAS: 75% DA VALIDADE TOTAL DAS MERCADORIAS, A PARTIR DA ENTREGA. 4.3. O fornecedor deverá fazer as entregas dos produtos que necessitam de refrigeração em caixas térmicas apropriadas ou em carro com compartimento refrigerado. As carnes e queijos deverão ser etiquetados com procedência e data de validade, conforme a legislação. 4.4. A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto. CLÁUSULA V ? DAS OBRIGAÇÕES 5.1. Do Município: 5.1.1. Atestar nas Notas Fiscais/faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela Nota de Empenho; 5.1.2. Aplicar à Detentora da Ata penalidades ou sanções, quando for o caso; 5.1.3. Prestar à Detentora da Ata toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do empenho; 5.1.4. Efetuar o pagamento à Detentora da Ata no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal no setor competente; 5.1.5. Notificar, por escrito, à Detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção. 5.2. Da Detentora da Ata: 5.2.1. Serão de inteira responsabilidade da empresa, os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais ou quaisquer outros decorrentes da execução deste contrato, isentando o Município de qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias, no caso ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 48 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br de reclamações trabalhistas, ações de responsabilidade civil e penal, decorrentes dos serviços e de qualquer tipo de demanda. 5.2.2. A empresa assume o compromisso formal de executar todas as tarefas, objeto da presente ata, com perfeição e acuidade. 5.2.3. Deverá a empresa manter atualizados os pagamentos decorrentes da contratação (quando ocorrer), como salário de empregados e quaisquer outros, ficando a cargo da mesma a responsabilidade por quaisquer acidentes que possam vir a serem vítimas suas empregadas, quando em serviço, e por tudo quanto às leis trabalhistas e previdenciárias lhe asseguram. 5.2.4. A empresa será responsável por quaisquer danos materiais e/ou pessoais causados ao Município, ou a terceiros, provocados por seus empregados, ainda que por omissão involuntária, devendo ser adotadas, dentro de 48 horas, as providências necessárias para o ressarcimento. 5.2.5. Deverão ser prestados pela empresa, todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, e cujas reclamações se obriga a atender prontamente. 5.2.6. No valor registrado estão incluídas todas as despesas de fretes, taxas, impostos e seguros, bem como quaisquer outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre o produto. CLÁUSULA VI ? DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO (Conforme Edital) 6.1. As mercadorias deverão ser entregues conforme citado na cláusula IV. CLÁUSULA VII ? DAS PENALIDADES (Conforme Edital) 7.1. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades: a) deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação; b) manter comportamento inadequado durante o pregão: afastamento do certame e suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos; c) deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação; d) executar o contrato com irregularidades, passíveis de correção durante a execução e sem prejuízo ao resultado: advertência; e) executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de 5 (cinco) dias, após os quais será considerado como inexecução contratual: multa diária de 0,5% sobre o valor atualizado do contrato; f) inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 3 anos e multa de 8% sobre o valor correspondente ao montante não adimplido do contrato; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 49 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br g) inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato; h) causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual: declaração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 5 anos e multa de 10 % sobre o valor atualizado do contrato. 7.2. As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso. 7.3. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. CLÁUSULA VIII ? DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS 8.1. Considerado o prazo de validade estabelecido no item 2.1 da Cláusula II, da presente Ata, e, em atendimento ao §1º do art. 28 da Lei Federal 9.069 de 29.6.1995, ao art. 3º §1º, da Medida Provisória 1488-16, de 2.10.1996 e demais legislações pertinentes, é vedado qualquer reajustamento de preços, até que seja completado o período de 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento das propostas indicadas no preâmbulo do Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 19/2019, o qual integra a presente Ata de Registro de Preços, observadas as disposições constantes do Decreto Municipal nº 8391/2020. 8.2. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência, praticados no mercado, com a finalidade de manter o equilíbrio econômico financeiro da avença. CLÁUSULA IX ? DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela administração, quando: 9.1.1. a detentora não cumprir as obrigações constantes desta ata; 9.1.2. a detentora não retirar qualquer Nota de Empenho, no prazo estabelecido e a administração não aceitar sua justificativa; 9.1.3. a detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério da Administração; observada a legislação em vigor; 9.1.4. em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pela Administração, com observância das disposições legais; 9.1.5. os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos; 9.1.6. por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela Administração; 9.2. A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 50 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br administração da presente Ata de registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço e registrado a partir da última publicação. 9.3. Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo da Administração, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94. 9.3.1. A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA X - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da aquisição, objeto desta licitação ocorrerá à conta dos recursos consignados no orçamento da PMM, por programa, projeto, fonte de recursos e elemento de despesa para este exercício e o exercício seguinte. CLÁUSULA XI ? DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 11.1. A aquisição dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo Ordenador da Despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Setor de Compras os quantitativos das aquisições. 11.1.1. A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem esta delegar a competência para tanto. CLÁUSULA XII ? DO RECEBIMENTO 12.1. Para o recebimento do objeto desta licitação, o Município designará como responsável pela fiscalização a servidora nomeado no cargo de nutricionista, que fará o recebimento nos termos do artigo 73, II, ?a? e ?b?, da Lei 8.666/93, da seguinte forma. 12.2. A fiscalização dos contratos fica a cargo dos servidores nomeados pela Portaria nº 0579 de 13 de novembro de 2023. CLÁUSULA XIII ? DAS COMUNICAÇÕES 13.1. As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito. CLÁUSULA XIV ? DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 51 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br 14.1. Integram esta Ata, o Edital do Presencial Para Registro de Preços nº 19/2023 e a proposta da empresa ______ classificada em 1º lugar no certame supranumerado. 14.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 8391/2020 no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito. CLÁUSULA XV ? DO FORO 15.1. As partes elegem o foro da Comarca de Mostardas, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata. E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo. Empresa Detentora da Ata Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 52 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br ANEXO VI ORDEM DE COMPRA / AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (Contrato Simplificado de Fornecimento por Registro de Preços) Nº - - -/2023 O Município de Mostardas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob nº. 88.000.922/0001-40 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Moisés Batista Pedone de Souza, pelo presente instrumento contrata com o fornecedor (empresa), (cnpj), (endereço), (representante) para o fornecimento dos bens especificados neste documento, nas condições do edital (e seus anexos) do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023, realizada conforme a legislação municipal e normas gerais das Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02, aplicáveis, indicado abaixo, comprometendo-se as partes pelas obrigações de fornecimento e pagamento consignadas neste documento, que serve de instrumento contratual para os fins de lei, como segue: Processo Licitatório nº 241/2023, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2023; Preço válido até: ___/ ___/ ___; Data-base: ___/ ___/ ___. a) OBJETO: ____________________________________________________________ (O quantitativo máximo indicado no edital não poderá ser excedido nesta OC/AF ou no somatório das que forem emitidas para o mesmo item). b) PRAZO DA ENTREGA: __________________________________________________ (O prazo de entrega é contado da data da emissão desta OC/AF). c) LOCAL DE ENTREGA:___________________________________________________. d) PREÇO / CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:____________________________ ____. (Os pagamentos serão efetuados conforme o edital). e) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:_____________________________________________. Fazem parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, o edital de licitação e seus anexos, acima indicado, bem como a ata de julgamento correspondente, que explicitam as demais condições deste fornecimento, processado na forma do inciso II do Art. 15 da Lei nº 8.666/93, com as quais o Fornecedor/Contratado, abaixo assinado, se obriga, sob as penas da lei. E por assim estarem de acordo, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, elegendo o Foro de Mostardas/RS, com renúncia de qualquer outro, para dirimir as eventuais questões dele decorrentes. Mostardas, RS, ___ de ___________ de 20__. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações e Compras Página 53 de 53 Fone: (51)3673 -1166 - E-mail: licitacoes@mostardas.rs.gov.br Visite nosso site:www.mostardas.rs.gov.br Fornecedor / Contratado Município de Mostardas