ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 3129/2026 
De 11 de agosto  de 2026 
CONVOCA O SERVIDOR CHARLES DA 
CUNHA BORGES CIRURGIÃO DENTISTA 
PARA CUMPRIR COMPLEMENTO DE CARGA 
HORARIA 
 
 
                                                        OTONIEL DA SILVA ARAUJO , PREFEITO MUNICIPAL EM 
EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 4335/2021; 
 
                                                       Considerando, o que consta no Memorando nº 757/2026, da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
 
                                                       R E S O L V E 
 
                                                      CONVOCAR, a contar de 26 de agosto  de 2026, o Cirurgião Dentista 
CHARLES DA CUNHA BORGES  para cumprir COMPLEMENTO DE CARGA HORARIA de 05 
(cinco) horas semanais, percebendo para tanto uma complementação remuneratória de 14,29% (quatorze, 
vinte e nove por cento) sobre o vencimento do Padrão e Classe, de conformidade com a Lei. 
  
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 11 DE AGOSTO DE  2026. 
 
 
 
                                                                                            OTONIEL DA SILVA ARAUJO 
                                                                                            Prefeito Municipal em exercício 
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                                                                                                                        
                                                                                 ANDRE DE LEMOS SOARES  
                                                                          Secretario Municipal de Administração                                                                                        
 
 
 
 
   
          
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 08/2026 de 01°/09/2026 
 
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