ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1088/2024 
De 29 de abril de 2024 
 
CONVOCA PROFESSOR A VANESSA DE 
FÁTIMA BARBOSA DOS SANTOS ZACCA  
PARA CUMPRIR REGIME SUPLEMENTAR DE 
TRABALHO  
 
                                                        MOISÉS BATISTA PEDONE DE SO UZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que estabelece o Artigo 41, seus parágrafos da Lei 
Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021 e suas alterações, 
                                                      Considerando, o que consta no Memorando nº 370/2024, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
                                                       R E S O L V E 
 
                                                      CONVOCAR, a contar de 02 de maio de 2024, a professora 
VANESSA DE FÁTIMA BARBOSA DOS SANTOS ZACCA , matrícula nº 4779, para cumprir 
REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO de 20 (vinte) horas semanais, percebendo para tanto uma 
complementação remuneratória de 100% (cem por cento) sobre o vencimento da Classe e Nível, em 
conformidade com a Lei. 
  
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 29 de abril de 2024. 
 
 
                                                                                            MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                                                                      
                                                                                                          Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
           
                                                                                        MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALV ES 
                  Secretário Municipal de Administração 
                  
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PE SSOAL 
Nº 05/2024 de 03/06/2024                                                                           
 
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