ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 952/2023 
de 24 de abril 2023 
 
CONVOCA PROFESSOR A FLAVIA VIVIANE 
DE ESPINDULA BARBOSA PARA CUMPRIR 
REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO  
 
 
                                                        MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que estabelece o Artigo 41, seus parágrafos da Lei 
Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021 e suas alterações, 
                                                      Considerando, o que consta no Memorando nº 313/2023, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
                                                       R E S O L V E 
 
                                                      CONVOCAR, a contar 25 de abril de 2023, a professora FLAVIA 
VIVIANE DE ESPÍNDULA BARBOSA , matrícula nº 4521, para cumprir REGIME SUPLEMENTAR 
DE TRABALHO de 15(quinze) horas semanais, percebendo para tanto uma complementação 
remuneratória de 75%(setenta e cinco por cento) sobre o vencimento da Classe e Nível, em conformidade 
com a Lei 
 
  COMUNIQUE-SE 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 24 de abril de 2023. 
 
 
                                                                                            MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                                                                      
                                                                                                             Prefeito Municipal   
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                                       ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                                    Secretário Municipal de Administração 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 04/2023 de 02/05/2023                                                                           
 
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