ESTADO DO RIO GRANDE DO S UL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
PORTARIA Nº 2938 
de 26 de outubro de 2022 
 
 
 
 
 
 
 
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 288 4, 
DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal de Mostardas, no uso 
de suas atribuições legais e,  
Considerando que o Contrato de Prestação de Serviços nº 217/2020 e aditivos, 
referente à Tomada de Preços nº 10/2020, foi regido pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, 
 
 
R E S O L V E:  
 
 
Art. 1º. Altera o dispositivo ?autoria e fundamento legal? da portaria nº 2884, de 03 
de outubro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
?MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal de Mostardas, no uso 
de suas atribuições legais, e em conformidade com o inciso II, alínea ?d? do artigo 65 da Lei nº 
8.666/93?, 
 
Art. 2º. As demais disposições da portaria nº 2884, de 03 de outubro de 2022 
permanecem inalteradas. 
 
 
 
 
GABINETE   DO   PREFEITO    MUNICIPAL   DE   MOSTARDAS,   26  de  outubro   de  2022. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
  
 
 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
   Prefeito Municipal  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADA DE 26/10/2022 A 09/11/2022 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS