ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
LEI MUNICIPAL 4020 
de 1º de novembro de 2019 
 
 
 
 
 
PUBLICADA NO PERÍODO DE 1º/11/2019 A 15/11/2019 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
 
ALTERA PADRÃO E ANEXOS DO QUADRO DE CARGOS DE 
PROVIMENTO EFETIVO DAS CATEGORIAS DE MÉDICOS DO 
ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006  
 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do 
Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal, sanciono e 
promulgo a seguinte: 
 
L E I : 
 
Art. 1º - Altera padrão e anexos nºs  I-63, I-64, I-77 E I-78 do Quadro de 
Cargos de provimento efetivo do artigo 3º da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006, que 
passa a vigorar com a seguinte redação: 
 
QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 
DENOMINAÇÃO DA 
CATEGORIA FUNCIONAL 
Nº DE CARGOS PADRÃO/CLASSE ANEXO 
Copeira/Zeladora 	05 I - A I - 1 
Cozinheira 	05 I - A I - 2 
Operário 	50 I - A I - 4 
Servente Geral 	30 I - A I - 5 
Servente/Merendeira 	50 I - A I - 6 
Vigilante 	15 I - A I - 7 
Zelador 	10 I - A I - 8 
Zelador Urbano/Rural 	03 I - A I - 9 
Atendente Geral 	30 I - A I - 10 
Operário Especializado 	15 I - A I - 11 
Operador de Máquinas e Equipamentos 
Agrícolas 
05 I - A I - 12 
Pintor 	02 I - A I - 13 
Recepcionista 	08 I - A I - 14 
 Agente em Zoonoses e Vetores 	02 III - A I - 19 
Carpinteiro/Pedreiro 	04 III - A I - 20 
Mecânico 	05 
 
III - A I - 22 
Motorista 	17 III - A I - 23 
Eletricista 	05 IV - A I - 25 
Eletricista Automotivo 	01 IV - A  I - 26  
Mecânico de Veículos Pesados 	08 IV - A I - 27 
Motorista de Veículos Pesados 	12 IV - A I - 28 
 Operador de Máquinas e Equipamentos 
Rodoviários 
14 IV - A 
 
I - 29 
Agente Administrativo Auxiliar 	05 V - A I - 30 
Atendente de Consultório Dentário 	02 V - A I - 31 
Motorista de Ambulância 	12 V - A 
 
I - 33 
Motorista de Ônibus 	25 V - A I - 34 
Agente Administrativo 	42 VI - A 
 
I - 35

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NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
Fiscal  	06 VI - A 
 
I - 37 
Monitor de Escola e Casa de Passagem 13 VI - A I - 38 
Oficial Administrativo 	10 VI - A 
 
I - 39 
Técnico Agropecuário 
 
06 VII - A 
 
I - 40 
Técnico em Contabilidade 	04 VII - A 
 
I - 41 
Técnico em Enfermagem 	30 VII - A I - 42 
Técnico em Higiene Dental 	02 VII - A I - 43 
Técnico em Informática 	05 VII - A I - 44 
Técnico em Radiologia 	04 VII - A 
 
I - 45 
Tesoureiro 	03 VII - A 
 
I - 46 
Advogado 	03 VIII - A 
 
I - 47 
Agrônomo  	02 VIII - A I - 48 
Arquiteto 	02 VIII - A I - 49 
Assistente Social 	04 VIII - A I - 50 
Bibliotecário /Biblioteconomista 	02 VIII - A I - 51 
Cirurgião Dentista 	06 VIII - A I - 52 
Contador 	03 VIII - A I - 53 
Engenheiro Civil 	03 VIII - A I - 54 
Enfermeiro 	07 VIII - A I - 55 
Farmacêutico-Bioquímico 	03 VIII - A I - 56 
Fisioterapeuta 	03 VIII - A I - 57 
Fonoaudiólogo 	01 VIII - A I - 58 
Médico Veterinário 	02 VIII - A I - 59 
Nutricionista 	02 VIII - A 
 
I - 60 
 Psicólogo 	05 VIII - A I - 61 
 Médico 	09 X - A 
 
I - 63 
 Médico Pediatra 	02 X ? A I ? 64 
 Fiscal Sanitário 	01 VII ?A I ? 65 
 Farmacêutico 	02 VIII ? A I ? 66 
 Secretário de Escola 	06 III ? A I ? 67 
 Auxiliar de Educação Infantil 	12 III ? A I ? 68  
Monitor 	30 VI ? A I ? 69  
Psicopedagoga 	01 VIII ? A I ? 70 
 Biólogo 	02 VIII ? A  I ? 71  
Analista de Sistemas 	01 VIII ? A  I ? 73  
Educador Físico 	01 VIII ? A I ? 74  
Controlador Interno 	01 VIII ? A I ? 75  
Técnico em Segurança do Trabalho 	01 VII ? A  I ? 76  
Médico Ginecologista e Obstetra  	01 X ? A I ? 77  
Médico Psiquiatra  	01 X ? A  I ? 78  
Auditor Fiscal Tributário 	01 VIII ? A I ? 79 
Coordenador do CRAS 	01 VIII ? A  I ? 80  
Borracheiro 	01 III ? A I - 81

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Art. 2º - Os atuais ocupantes do cargo de MÉDICO, Padrão IX, serão 
reenquadrados no mesmo cargo de MÉDICO, Padrão X. 
 
Parágrafo Único - Os referidos servidores permanecerão nas mesmas 
classes que ocupavam na data do reenquadramento.  
 
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.   
 
 
GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS,    1º   de   novembro   de   2019.              
 
 
 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
 
 
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