ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 500/2024 
 	De 26 de fevereiro de 2024  
 
RESCINDE CONTRATO DO SERVIDOR 
PEDRO SILVA DE MESQUITA 
  
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4565/2023 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 069/2024, da 
Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, o contrato do servidor PEDRO SILVA DE 
MESQUITA, na função de Operário - Emergencial, matrícula nº 4652, lotada na Secretaria 
Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito , a contar de 23 de fevereiro de 2024. 
 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 26 de fevereiro de 2024. 
 
 
 
                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA  
                                                                                                  Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                             
                                                                                                    André de Lemos Soares 
                                                                    Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2024 de 04/03/2024 
 
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