ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 2347/2019 
de 26 de setembro de 2019 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE A UM 
SERVIDOR  
 
 
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL 
EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores 
Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora Catia Cilene Vargas de Oliveira, 01 (um) 
dia de Licença para Tratamento de Saúde, referente ao dia 21/agosto/2019, de acordo com o artigo 131 ? 
inciso ?V?, alínea ?b? da Lei Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 26 de setembro de 2019. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                              MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA 
                                                                                                 Prefeito Municipal em exercício 
 
 
                                                                      LAIS SOUZA TEIXEIRA 
                                                                      Secretária Municipal de Administração       
    
               
                                                                                               
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 10/2019 de 01/11/2019 
 
_____________________