ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 534/2023 
de 03 de março de 2023 
 
    
CONCEDE A O SERVIDOR MARCIO 
MACHADO DOS SANTOS AFASTAMENTO 
POR MOTIVO DE FALECIMENTO D E 
FAMILIAR 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal, e de conformidade com o Artigo 112, Inciso VI, alínea ?b?, da Lei Municipal nº 4333, de 07 
de dezembro de 2021 e, 
 
Considerando, o protocolo nº 171, de 01 de março de 2023, 
 
R E S O L V E 
 
 
CONCEDER, ao servidor, MARCIO MACHADO DOS SANTOS , 
05 (cinco) dias de afastamento, a contar de 26 de fevereiro de 2023, por motivo de falecimento de seu 
irmão.  
 
                                                      COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 03 de março de 2023. 
 
   
             
            MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA,                                                                                                                              
                            Prefeito Municipal       
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                                                 ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                           Secretário Municipal de Administração 
 
 
                                                                                             
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PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 02/2023 de 01/03/2023 
 
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