ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 797/2022 
de 23 de março de 2022 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE EM 
PESSOA DA FAMILIA A CAMILA DA 
SILVA ROSA 
 
 
MOISES BATISTA PEDONE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos 
Municipal, 
 
Considerando, o que consta no atestado médico, 
  
R E S O L V E 
  
    CONCEDER, a servidora Camila da Silva Rosa, 07 (sete) dias de 
Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, relativo aos dias 21/fevereiro e 07 e 14 a 
18/março/2022, de acordo com o artigo 116 ? inciso ?X?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 
2021. 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 23 de março de 2022. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                             MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                            Prefeito Municipal  
 
 
                                                                         ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                         Secretário Municipal de Administração   
                                                                                    
    
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2022 de 01/04/2022 
 
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