1. Nome 2.CPF 1 2 3 4 5 6 7 8 2. Produto 3.Unidade 4.Quantidade 5.Preço/Unida de SUCO DE UVA LITRO 500 18,71 R$ Total agricultor 9.355,00R$ SUCO DE UVA LITRO 500 18,71 R$ Total agricultor 9.355,00R$ Total agricultor Total agricultor Total agricultor I ? IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES A ? Grupo Formal Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Projeto para atendimento da chamada pública nº 001/2026 - Prefeitura Municipal de Mostardas/RS 1. Nome do Proponente - ALCEU JOAO LAZZARI & CIA LTDA 2. CNPJ - 12.640.689/0001-06 3. Nº da DAP Jurídica - RS042025.04.000002014CAF 4. Endereço - ACESSO LINHA NOVA PALMEIRA, 301, BAIRRO MORRO GRANDE 5. Município - ROLANTE 6.CEP - 95690-000 7. Nome do representante legal - ALCEU JOAO LAZZARI 8.CPF - 004.987.190-06 9.DDD/Fone - 51 99331-3867 10.Banco - 748 - Banco Cooperativo Sicredi 11.Nº da Agência - 0109 12.Nº da Conta Corrente - 53549-4 B ? Grupo Informal 1. Nome da Entidade Articuladora 2.Cadastro no SIBRATER 3. Endereço 4. Município 5.CEP 6. CNPJ: 7. E-mail: 8.DDD/Fone II ? FORNECEDORES PARTICIPANTES (APENAS GRUPO INFORMAL) 3.DAP 4. Banco e nº da Agência 5. Nº da Conta Corrente 1. Nome da Entidade - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 2.CNPJ - 88.000.922/0001-40 3.Município - MOSTARDAS/RS 4. Endereço - RUA BENTO GONÇALVES, 1020, CENTRO, MOSTARDAS, RS CEP: 96.270-000 5.DDD/Fone - 51 3673-1166 6. Nome do representante e e-mail - GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA - licitacoes.mostardas@outlook.com 7.CPF - 429.394.610-15 IV ? RELAÇÃO DE FORNECEDORES E PRODUTOS De acordo com o art. 38 da Resolução 04 do FNDE/2026, o limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF por ano civil. 9.355,00R$ Nº DAP RS022025.01.002707363CAF 3 1. Identificação do Agricultor Familiar 6.Valor Total 1 Nome - ALCEU JOAO LAZZARI - 004.987.190-06 9.355,00R$ Nº DAP - RS032024.01.001285712CAF Nº DAP Nome Nº DAP Nome Total do projeto 18.710,00R$ NUMERO ASSOCIADOS COM CAF PF NO PROJETO 2 2 4 5 Nome Nº DAP NUMERO DE ASSOCIADOS 2 Nome - VITOR JOSE LAZZARI - 168.409.170-53 III ? IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC 1. Produto 2.Unidade 3.Quantidade SUCO DE UVA LITRO 1000 V ? TOTALIZAÇÃO POR PRODUTO 4.Preço/Unidade 5.Valor Total por Produto / 6. Meses de entrega 18,71R$ R$ 18.710,00 / conforme solicitação Total do projeto: 18.710,00R$ VI ? DESCREVER OS MECANISMOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS Os produtos serão transportados em caminhão e entregues em cada local designado pela Secretaria Municipal de Educação. As entregas serão realizadas no primeiro ou segundo dia útil de cada semana conforme pedidos realizados semanalmente pela nutricionista da referida secretaria. VII - HISTÓRICO DO GRUPO FORMAL/INFORMAL (nº total de associados, experiências em comercialização, outros) A empresa Alceu João Lazzari & Cia Ltda foi fundada em 04/10/2010 e conta atualmente com 2 sócios, pai e filho, onde produzem e comercializam os produtos fabricados na propriedade da família. Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. A - Grupo Formal Local e Data: Rolante/RS, 02/04/2026 Nome e Assinatura do Representante do Grupo Formal - ALCEU JOAO LAZZARI - SÓCIO ADMINISTRADOR B - Grupo Informal Local e Data: Agricultores Fornecedores do Grupo Informal Assinatura REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO 12.640.689/0001-06 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA 04/10/2010 NOME EMPRESARIAL ALCEU JOAO LAZZARI & CIA. LTDA. TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) SUCOS DOM VITOR PORTE ME CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 10.33-3-02 - Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 10.99-6-01 - Fabricação de vinagres 11.12-7-00 - Fabricação de vinho CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 206-2 - Sociedade Empresária Limitada LOGRADOURO AC LINHA NOVA PALMEIRA NÚMERO 301 COMPLEMENTO ******** CEP 95.690-000 BAIRRO/DISTRITO MORRO GRANDE MUNICÍPIO ROLANTE UF RS ENDEREÇO ELETRÔNICO SUCOSDOMVITOR@HOTMAIL.COM TELEFONE (51) 3547-1293 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) ***** SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 04/10/2010 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL ******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ******** Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022. Emitido no dia 04/03/2026 às 18:44:48 (data e hora de Brasília). Página: 1/1 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia Cadastro Nacional da Agricultura Familiar EXTRATO PARA EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL E FORMAS ASSOCIATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR Informações Nº CAF: RS******.**.****02014CAF Situação: ATIVO Data da inscrição: 04/04/2025 Última atualização: 03/04/2025 Data de Validade: 04/04/2028 Identificação Razão Social: ALCEU JOAO LAZZARI & CIA. LTDA. CNPJ: 12.640.689/0001-06 Tipo Pessoa Jurídica: Empreendimento Familiar Data de Constituição: 04/10/2010 Município: Rolante UF: RS Representante Legal: ALCEU J*** LAZZARI CPF: 004.***.***-06 Entidade responsável pela inscrição no CAF Entidade: ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO RURAL CNPJ: 89.161.475/0001-73 Cadastrador: PEDRO FERREIRA COELHO Composição Societária (data de envio do arquivo: 03/04/2025) Categorias dos Agricultores Familiares Quantidade Participação Relativa % Assentado PNRA 0 0 Benefício PNCF 0 0 Quilombo 0 0 Terra Indígena 0 0 Demais Povos e Comunidades Tradicionais 0 0 Nenhuma opção 2 100 Atividade Principal dos Agricultores Familiares Quantidade Participação Relativa % Aquicultor 0 0 Extrativista 0 0 Pescador Artesanal 0 0 Silvicultor 0 0 Demais Agricultores Familiares 2 100 Composição por Sexo Sexo dos Agricultores Familiares com CAF Quantidade Participação Relativa % Feminino 0 0 Masculino 2 100 Resultado Composição Societária Categorias de Agricultores Familiares Quantidade % Número de associados com inscrições ativa no CAF 2 100 Número de associados sem inscrições no CAF 0 0 Quantidade de sócios com CAF por município Município/UF Quantidade Rolante/RS 2 Orientações Em nenhuma hipótese a validade da inscrição no CAF poderá ultrapassar o prazo de 5 (cinco) anos para região Norte e de 3 (três) anos para as demais regiões, compreendendo, inclusive, eventuais períodos de suspensão da inscrição conforme descrito na Portaria vigente. A renovação da inscrição no CAF será realizada mediante a apresentação da documentação obrigatória à entidade credenciada no Sistema de Credenciamento das entidades da Rede CAF e atualização dessa documentação no sistema. Caso a renovação ou atualização da inscrição no CAF não seja realizada dentro do prazo de validade, a inscrição passará para a situação "INATIVA" até que a renovação seja efetivada. Este extrato não pode ser utilizado, para nenhum fim, como documento de comprovação de posse de terra. Data de emissão do documento: 04/03/2026 21:45:50 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia Cadastro Nacional da Agricultura Familiar QUADRO SOCIETÁRIO PESSOA JURÍDICA CNPJ: 12640689000106 RAZÃO SOCIAL: ALCEU JOAO LAZZARI & CIA. LTDA. Nº Nome CPF/CNPJ UF/Município Nº CAF Data de Validade 1 ALCEU J*** LAZZARI 004.***.***-06 RS/Rolante RS******.**.****85712CAF 18/03/2027 2 VITOR J*** LAZZARI 168.***.***-53 RS/Rolante RS******.**.****07363CAF 26/02/2028 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO   Nome: ALCEU JOAO LAZZARI & CIA. LTDA. CNPJ: 12.640.689/0001-06 Ressalvado  o  direito  de  a  Fazenda  Nacional  cobrar  e  inscrever  quaisquer  dívidas  de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n o  8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços  ou . Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n o  1.751, de 2/10/2014. Emitida às 18:47:55 do dia 04/03/2026 . Válida até 31/08/2026. Código de controle da certidão: 14E8.E311.621D.CBA5 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: 12.640.689/0001-06 Razão Social: ALCEU JOAO LAZZARI & CIA. LTDA. Endereço: ACE LINHA NOVA PALMEIRA 301 / MORRO GRANDE / ROLANTE / RS / 95690-000 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:31/03/2026 a 29/04/2026 Certificação Número: 2026033119181726560641 Informação obtida em 01/04/2026 11:28:24 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br Voltar Imprimir Nome: ALCEU JOAO LAZZARI E CIA LTDA CNPJ base:12.640.689/ Obs.: A presente certidão é válida para toda a empresa, representada pelo CNPJ base composto pelos 8 primeiros dígitos. Todos os estabelecimentos da empresa foram avaliados na pesquisa de regularidade fiscal. Certificamos que, aos 04 dias do mês de MARÇO do ano de 2026, revendo os bancos de dados da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande Sul, não elidido o direito de a Fazenda proceder a posteriores verificações e, a qualquer tempo, vir a cobrar crédito apurado, o titular do CNPJ base acima se enquadra na seguinte situação: CERTIDAO NEGATIVA Constitui-se esta certidão em meio de prova de existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou pendências relacionados na Instrução Normativa DRP n° 45/98, Título IV, Capítulo V, 1.1. Débitos protestados e posteriormente regularizados perante a Receita Estadual do Rio Grande do Sul não impedem a emissão de ?Certidão Negativa?, porém, caso não sejam pagas as taxas cartoriais, o débito permanece protestado pelo cartório, podendo ser a causa de restrições em entidades de proteção ao crédito. Nesses casos, regularize as taxas diretamente no cartório. Esta certidão NÃO comprova a quitação: a) de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN) e no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional; b) de ITCD e de ITBI (nas hipóteses em que este imposto seja de competência estadual - Lei n° 7.608/81) em procedimentos judiciais e extrajudiciais de inventário, arrolamento, separação, divórcio, dissolução de união estável ou partilha de bens. Esta certidão é válida até 2/5/2026. Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP n° 45/98,Título IV, Capítulo V. A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em https://www.sefaz.rs.gov.br/SAT/CertidaoSitFiscalConsulta.aspx com o preenchimento apenas dos dois campos a seguir: Certidão nº: 39628122 Autenticação: 50067383 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL Avenida Getúlio Vargas, 110 - CENTRO Rolante(RS) - CEP: 95.690-000 - Fone: (51) 3547-1188 Página 1 de 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Data: 04/03/2026 18h49min Número Validade 1395/2026 04/05/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE SECRETARIA DE FINANÇAS CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS Nome / Razão Social ALCEU JOÃO LAZZARI E CIA LTDA CPF/CNPJ: 12.640.689/0001-06 Aviso Sem débitos pendentes até a presente data. Comprovação Junto à Finalidade Mensagem Certificamos que até a presente data não constam débitos tributários relativos à inscrição abaixo caracterizada. A Secretaria de Finanças Municipal se reserva o direito de cobrar débitos que venham a ser constatados, mesmo se referentes a períodos compreendidos nesta certidão. Inscrição Contribuinte: ALCEU JOÃO LAZZARI E CIA LTDA Endereço: LOCALIDADE MORRO GRANDE, 301, LINHA NOVA PALMEIRA - Bairro Interior - CEP: 95.690-000 Código de Controle WGT211201-000-KFFNDWDDOBOFUK-9 A validade do documento pode ser consultada no site da prefeitura por meio do código de controle informado. https://rolante.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/116/padrao/1/load/1 Rolante (RS), 04 de março de 2026 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS CNPJ: 12.640.689/0001-06 Certidão nº: 13928790/2026 Expedição: 04/03/2026, às 18:51:12 Validade: 31/08/2026 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição. Certifica-se que o CNPJ sob o nº 12.640.689/0001-06, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho. Certidão expedida sem indicação do nome/razão social, tendo em vista que o CPF/CNPJ consultado não figura na última versão da base de dados da Receita Federal do Brasil - RFB enviada ao Tribunal Superior do Trabalho - TST. Para saber a situação desse CPF/CNPJ, consulte o sítio da RFB (www.receita.fazenda.gov.br). No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br). Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por disposição legal, contiver força executiva. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Página 1 de1 Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL NEGATIVA À vista dos registros constantes nos sistemas de Informática do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul é expedida a presente certidão por não constar distribuição de ação falimentar, concordatária, recuperação judicial e extrajudicial em tramitação contra a seguinte parte interessada: ALCEU JOAO LAZZARI E CIA LTDA , CNPJ 12640689000106, Endereço - AC LINHA NOVA PALMEIRA, 301, BAIRRO MORRO GRANDE, ROLANTE, RS. 2 de abril de 2026, às 11:14:43 OBSERVAÇÕES: A aceitação desta certidão está condicionada à conferência dos dados da parte interessada contra aqueles constantes no seu documento de identificação, bem como à verificação de sua validade no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul na Internet, endereço http://www.tjrs.jus.br, menu Processos e Serviços / Serviços Processuais / Emissão de Antecedentes e Certidões, informando o seguinte código de controle: 4abb96780ac0585a94e7fbb2913822bf Importante: Esta certidão possui validade de 90 dias a partir da data de sua emissão. As informações fornecidas para a emissão desta certidão são de livre preenchimento e de responsabilidade do emitente, não sendo submetidas a processo de validação pelo sistema. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 4574066 em 08/01/2018 da Empresa ALCEU JOAO LAZZARI & CIA LTDA, Nire 43207312767 e protocolo 180128671 - 04/01/2018. Autenticação: 31A1F3937F8650FFD927B5F74B164AE5A8B5FE0. Cleverton Signor - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br e informe nº do protocolo 18/012.867-1 e o código de segurança apL8 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 12/01/2018 por Cleverton Signor ? Secretário-Geral. pág. 1/9 Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 4574066 em 08/01/2018 da Empresa ALCEU JOAO LAZZARI & CIA LTDA, Nire 43207312767 e protocolo 180128671 - 04/01/2018. Autenticação: 31A1F3937F8650FFD927B5F74B164AE5A8B5FE0. Cleverton Signor - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br e informe nº do protocolo 18/012.867-1 e o código de segurança apL8 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 12/01/2018 por Cleverton Signor ? Secretário-Geral. pág. 2/9 Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 4574066 em 08/01/2018 da Empresa ALCEU JOAO LAZZARI & CIA LTDA, Nire 43207312767 e protocolo 180128671 - 04/01/2018. Autenticação: 31A1F3937F8650FFD927B5F74B164AE5A8B5FE0. Cleverton Signor - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br e informe nº do protocolo 18/012.867-1 e o código de segurança apL8 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 12/01/2018 por Cleverton Signor ? Secretário-Geral. pág. 3/9 Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 4574066 em 08/01/2018 da Empresa ALCEU JOAO LAZZARI & CIA LTDA, Nire 43207312767 e protocolo 180128671 - 04/01/2018. Autenticação: 31A1F3937F8650FFD927B5F74B164AE5A8B5FE0. Cleverton Signor - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br e informe nº do protocolo 18/012.867-1 e o código de segurança apL8 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 12/01/2018 por Cleverton Signor ? Secretário-Geral. pág. 4/9 Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 4574066 em 08/01/2018 da Empresa ALCEU JOAO LAZZARI & CIA LTDA, Nire 43207312767 e protocolo 180128671 - 04/01/2018. Autenticação: 31A1F3937F8650FFD927B5F74B164AE5A8B5FE0. Cleverton Signor - Secretário-Geral. 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Autenticação: 31A1F3937F8650FFD927B5F74B164AE5A8B5FE0. Cleverton Signor - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br e informe nº do protocolo 18/012.867-1 e o código de segurança apL8 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 12/01/2018 por Cleverton Signor ? Secretário-Geral. pág. 7/9 Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 4574066 em 08/01/2018 da Empresa ALCEU JOAO LAZZARI & CIA LTDA, Nire 43207312767 e protocolo 180128671 - 04/01/2018. Autenticação: 31A1F3937F8650FFD927B5F74B164AE5A8B5FE0. Cleverton Signor - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br e informe nº do protocolo 18/012.867-1 e o código de segurança apL8 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 12/01/2018 por Cleverton Signor ? Secretário-Geral. pág. 8/9 Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul Certifico registro sob o nº 4574066 em 08/01/2018 da Empresa ALCEU JOAO LAZZARI & CIA LTDA, Nire 43207312767 e protocolo 180128671 - 04/01/2018. Autenticação: 31A1F3937F8650FFD927B5F74B164AE5A8B5FE0. Cleverton Signor - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br e informe nº do protocolo 18/012.867-1 e o código de segurança apL8 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 12/01/2018 por Cleverton Signor ? Secretário-Geral. pág. 9/9 1. Nome 2.CPF 1 2 3 4 5 6 7 8 2. Produto 3.Unidade 4.Quantidade 5.Preço/Unida de SUCO DE UVA LITRO 500 18,71 R$ Total agricultor 9.355,00R$ SUCO DE UVA LITRO 500 18,71 R$ Total agricultor 9.355,00R$ Total agricultor Total agricultor Total agricultor I ? IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES A ? Grupo Formal Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Projeto para atendimento da chamada pública nº 001/2026 - Prefeitura Municipal de Mostardas/RS 1. Nome do Proponente - ALCEU JOAO LAZZARI & CIA LTDA 2. CNPJ - 12.640.689/0001-06 3. Nº da DAP Jurídica - RS042025.04.000002014CAF 4. Endereço - ACESSO LINHA NOVA PALMEIRA, 301, BAIRRO MORRO GRANDE 5. Município - ROLANTE 6.CEP - 95690-000 7. Nome do representante legal - ALCEU JOAO LAZZARI 8.CPF - 004.987.190-06 9.DDD/Fone - 51 99331-3867 10.Banco - 748 - Banco Cooperativo Sicredi 11.Nº da Agência - 0109 12.Nº da Conta Corrente - 53549-4 B ? Grupo Informal 1. Nome da Entidade Articuladora 2.Cadastro no SIBRATER 3. Endereço 4. Município 5.CEP 6. CNPJ: 7. E-mail: 8.DDD/Fone II ? FORNECEDORES PARTICIPANTES (APENAS GRUPO INFORMAL) 3.DAP 4. Banco e nº da Agência 5. Nº da Conta Corrente 1. Nome da Entidade - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 2.CNPJ - 88.000.922/0001-40 3.Município - MOSTARDAS/RS 4. Endereço - RUA BENTO GONÇALVES, 1020, CENTRO, MOSTARDAS, RS CEP: 96.270-000 5.DDD/Fone - 51 3673-1166 6. Nome do representante e e-mail - GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA - licitacoes.mostardas@outlook.com 7.CPF - 429.394.610-15 IV ? RELAÇÃO DE FORNECEDORES E PRODUTOS De acordo com o art. 38 da Resolução 04 do FNDE/2026, o limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF por ano civil. 9.355,00R$ Nº DAP RS022025.01.002707363CAF 3 1. Identificação do Agricultor Familiar 6.Valor Total 1 Nome - ALCEU JOAO LAZZARI - 004.987.190-06 9.355,00R$ Nº DAP - RS032024.01.001285712CAF Nº DAP Nome Nº DAP Nome Total do projeto 18.710,00R$ NUMERO ASSOCIADOS COM CAF PF NO PROJETO 2 2 4 5 Nome Nº DAP NUMERO DE ASSOCIADOS 2 Nome - VITOR JOSE LAZZARI - 168.409.170-53 III ? IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC 1. Produto 2.Unidade 3.Quantidade SUCO DE UVA LITRO 1000 V ? TOTALIZAÇÃO POR PRODUTO 4.Preço/Unidade 5.Valor Total por Produto / 6. Meses de entrega 18,71R$ R$ 18.710,00 / conforme solicitação Total do projeto: 18.710,00R$ VI ? DESCREVER OS MECANISMOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS Os produtos serão transportados em caminhão e entregues em cada local designado pela Secretaria Municipal de Educação. As entregas serão realizadas no primeiro ou segundo dia útil de cada semana conforme pedidos realizados semanalmente pela nutricionista da referida secretaria. VII - HISTÓRICO DO GRUPO FORMAL/INFORMAL (nº total de associados, experiências em comercialização, outros) A empresa Alceu João Lazzari & Cia Ltda foi fundada em 04/10/2010 e conta atualmente com 2 sócios, pai e filho, onde produzem e comercializam os produtos fabricados na propriedade da família. Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. A - Grupo Formal Local e Data: Rolante/RS, 02/04/2026 Nome e Assinatura do Representante do Grupo Formal - ALCEU JOAO LAZZARI - SÓCIO ADMINISTRADOR B - Grupo Informal Local e Data: Agricultores Fornecedores do Grupo Informal Assinatura Alceu Joao Lazzari & Cia Ltda Acesso Linha Nova Palmeira, 301, bairro Morro Grande, Rolante/RS CEP: 95690-000 ? Telefone:51 993313867 CNPJ: 12.640.689/0001-06 Insc. Estadual: 103/0028203 AO MUNICIPIO DE MOSTARDAS/RS CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 D E C L A R A Ç Ã O Eu, Alceu João Lazzari portador da cédula de identidade registro geral número 1082335371 e CPF nº 004.987.190-06, na condição de representante legal da empresa Alceu João Lazzari & Cia. LTDA. ME inscrita no CNPJ sob número: 12.640.689/0001-06, DECLARA, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados relacionados no projeto de venda e na planilha de pesquisa de preços. Rolante, 02 de abril de 2026 ___________________________________ ALCEU JOAO LAZZARI Sócio Admnistrador Alceu Joao Lazzari & Cia Ltda Acesso Linha Nova Palmeira, 301, bairro Morro Grande, Rolante/RS CEP: 95690-000 ? Telefone:51 993313867 CNPJ: 12.640.689/0001-06 Insc. Estadual: 103/0028203 AO MUNICIPIO DE MOSTARDAS/RS CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 D E C L A R A Ç Ã O Eu, Alceu João Lazzari portador da cédula de identidade registro geral número 1082335371 e CPF nº 004.987.190-06, na condição de representante legal da empresa Alceu João Lazzari & Cia. LTDA. ME inscrita no CNPJ sob número: 12.640.689/0001-06, DECLARA, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados abaixo relacionados: Rolante, 02 de abril de 2026 ___________________________________ ALCEU JOAO LAZZARI Sócio Admnistrador Alceu Joao Lazzari & Cia Ltda Acesso Linha Nova Palmeira, 301, bairro Morro Grande, Rolante/RS CEP: 95690-000 ? Telefone:51 993313867 CNPJ: 12.640.689/0001-06 Insc. Estadual: 103/0028203 AO MUNICIPIO DE MOSTARDAS/RS CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 D E C L A R A Ç Ã O Eu, Alceu João Lazzari portador da cédula de identidade registro geral número 1082335371 e CPF nº 004.987.190-06, na condição de representante legal da empresa Alceu João Lazzari & Cia. LTDA. ME inscrita no CNPJ sob número: 12.640.689/0001-06, DECLARA, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, possui controle de atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados, não ultrapassando o limite anual permitido por produtor, permitindo a sua participação na CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026. Rolante, 02 de abril de 2026 ___________________________________ ALCEU JOAO LAZZARI Sócio Admnistrador Alceu Joao Lazzari & Cia Ltda Acesso Linha Nova Palmeira, 301, bairro Morro Grande, Rolante/RS CEP: 95690-000 ? Telefone:51 993313867 CNPJ: 12.640.689/0001-06 Insc. Estadual: 103/0028203 AO MUNICIPIO DE MOSTARDAS/RS CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 D E C L A R A Ç Ã O Eu, Alceu João Lazzari portador da cédula de identidade registro geral número 1082335371 e CPF nº 004.987.190-06, na condição de representante legal da empresa Alceu João Lazzari & Cia. LTDA. ME inscrita no CNPJ sob número: 12.640.689/0001-06, DECLARO, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que está em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do Artigo 7° da Constituição Federal, e, para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n°. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Rolante, 02 de abril de 2026 ___________________________________ ALCEU JOAO LAZZARI Sócio Admnistrador AO MUNICIPIO DE MOSTARDAS ? RS CHAMADA PUBLICA 001/2026 DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E DE INEXISTENCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA QUALIFICAÇÃO Eu, Alceu João Lazzari portador da cédula de identidade registro geral número 1082335371 e CPF nº 004.987.190-06, na condição de representante legal da empresa Alceu João Lazzari & Cia. LTDA. ME inscrita no CNPJ sob número: 12.640.689/0001-06, DECLARA, para fins de participação na licitação em epígrafe, que não fomos declarados inidôneos por ato do Poder Público e que não está suspenso para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer das suas esferas e sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes que sejam impeditivos para a nossa habilitação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Declara ainda, sob as penas da lei, que até a presente data não existe nenhum impedimento de licitar e de contratar com entidades ou poder público nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores e que não incorre nas demais condições impeditivas previstas no da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Por ser a expressão da verdade, firma a presente Três Coroas, 02 de abril de 2026 ___________________________________ ALCEU JOAO LAZZARI Sócio administrador 12.640.689/0001-06 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/RS CERTIFICADO DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO O estabelecimento:ALCEU JOAO LAZZARI & CIA. LTDA. - ME CPF/CNPJ Nº Localizado a: M Rolante, Nº Nº 301, Acesso Linha Nova Palmeira - Morro Grande. Bairro: Município: Rolante UF: RS CEP: 95690-000 Certifico que está devidamente registrado neste Ministério sob o Nº.: RS 003633-1 De Solicitação Eletrônica Nº.00089411/2019 Atividade Característica AdicionalClassificação Denominações Classificação Concedida em FERMENTADO ALCÓOLICO VINHOS E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO ENGARRAFADOR OU ENVASADOR VINHO 13/03/2020 NÃO FERMENTADO NÃO ALCOÓLICO VINHOS E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO ENGARRAFADOR OU ENVASADOR POLPA DE FRUTA13/03/2020 NÃO FERMENTADO NÃO ALCOÓLICO VINHOS E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO ENGARRAFADOR OU ENVASADOR SUCO OU SUMO 13/03/2020 FERMENTADO ALCÓOLICO VINHOS E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO PRODUTOR OU ELABORADOR VINHO 13/03/2020 NÃO FERMENTADO NÃO ALCOÓLICO VINHOS E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO PRODUTOR OU ELABORADOR POLPA DE FRUTA13/03/2020 NÃO FERMENTADO NÃO ALCOÓLICO VINHOS E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO PRODUTOR OU ELABORADOR SUCO OU SUMO 13/03/2020 13/03/203013/03/2020 Renovado em: Concedido em: VALIDO ATÉ: Porto Alegre-RS, 16 de Março de 2020 , 10:02: Página 1 de 1 CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: HSGI-9B0I-65Q9-WLUB MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA CERTIFICADO DE REGISTRO DE PRODUTO SUPERINTENDÊNCIAS FEDERAIS DE AGRICULTURA - RS Certifico que está devidamente registrado neste Ministério sob o Nº.: RS 003633-1.000001 12.640.689/0001-06 CPF/CNPJ Nº. De propriedade do Estabelecimento:ALCEU JOAO LAZZARI & CIA. LTDA. - ME Localizado a: O Produto: SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL BORDÔ M Rolante 301 Acesso Linha Nova Palmeira - Morro Grande De Marca Comercial: CASA DA GRINGA, CIDADE VERDE, D'BOA ESPERANÇA, DEI LAZZARI, DOM VITOR, DON FRANCHESCO, HERRMANN, PRATEADO De Solicitação Eletrônica:00175012/2025 Bairro: UF:Rolante RS Município: Concedido em: Renovado em: 16/03/2020 16/03/2030VALIDO ATÉ: Documento gerado pelo deferimento automático no sistema Sipeagro, em 16/03/2020. Sujeito ao cancelamento caso não atendidos os dispositivos regulamentares em vigor. 1Página 1 / A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://www.agricultura.gov.br, informando o código: Q2ND-UHFC-QBQY-2FDS Data de expedição: 18 de Dezembro de 2025. Este documento é válido por 45 (Quarenta e Cinco) dias após a data de sua expedição.