ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 546/2023 
 	de 07 de março de 2023 
 
RESCINDE CONTRATO DO SERVIDOR 
DALVAM ROSA DA SILVA 
  
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4407/2022 e, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 160/2023, da 
Secretaria Municipal de Saúde, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, por término o contrato do servidor, DALVAM 
ROSA DA SILVA, na função de Motorista - Emergencial, matrícula nº 4420, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde, a contar de 30 de março de 2023. 
 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 07 de março de  2023. 
 
 
 
                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA   
                                                                                                   Prefeito Municipal  
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                             
                                                                                                    André de Lemos Soares 
                                                                    Secretário Municipal de Administração   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2023 de 03/04/2023 
 
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