ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS H UMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 2897/2024 
de 26 de Setembro de 2024 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE PESSOA 
DA FAMÍLIA PAMELA TEIXEIRA 
BITENCOURT 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores  
Públicos Municipal, 
 
Considerando, o que consta no atestado médico, 
  
R E S O L V E 
  
    CONCEDER, a servidora Pamela Teixeira Bitencourt, 01 (um) dia 
de Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, relativo ao dia 23 de Agosto de 2024, de 
acordo com o artigo 116 ? inciso ?X?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021. 
 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 26 de Setembro de 2024. 
 
            
              
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                 
                                                                                        MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                      Prefeito Municipal  
 
 
                                                                                                                                                                                                                     
                                                                      MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                           Secretário Municipal de Administração                                    
                                                                          
               
                                                                                              
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 09/2024 de 01/10/2024 
 
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