ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
PORTARIA Nº 1334/2026 
 	De 07 de abril de 2026 
  
 
RESCINDE O CONTRATO DA SERVIDORA 
MÔNICA PAMELA DE BARROS CAETANO 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA , PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4839/2024, 
 
Considerando, o que consta no Memorando nº 401/2026, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, o contrato da servidora, Mônica Pâmela de Barros 
Caetano ,na função de Professor de Ensino Fundamental - Emergencial, matrícula nº 4834, lotada 
na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 22 de abril de 2026. 
 
  
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 07 DE ABRIL DE 2026. 
 
 
 
       GILNEI JOSÉ NAZARETH D E SOUZA                                                                                                                     
Prefeito Municipal  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
   ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                   Secretário Municipal de Administração 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 04/2026 de 02/05/2026 
 
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