ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 581/2019 
de 27 de março de 2019 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE A UM 
SERVIDOR  
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora Maria Denise dos Santos Rodrigues Martins, 
18(dezoito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, referente aos dias 22/fevereiro/19, 14, 15/março/19 e 
ao período de 25/fevereiro/19 a 11/março/19, de acordo com o artigo 131 ? inciso ?V?, alínea ?b? da Lei 
Municipal nº 1550 de 30 de outubro de 2001, 
 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 27 de março de 2019. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                               
                                                                                             MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                            Prefeito Municipal  
 
 
 
                                                                                                        LAÍS SOUZA TEIXEIRA 
 Secretária Municipal de Administração 
               
                                                                                               
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2019 de 1º/04/2019 
 
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