ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1584/2023 
de 19 de junho de 2023 
 
CONVOCA PROFESSOR MURIEL SILVEIRA 
PASSOS PARA CUMPRIR REGIME 
SUPLEMENTAR DE TRABALHO  
 
 
                                                        MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que estabelece o Artigo 41, seus parágrafos da Lei 
Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021 e suas alterações, 
                                                      Considerando, o que consta no Memorando nº 432/2023, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
                                                       R E S O L V E 
 
                                                      CONVOCAR, a contar 26 de junho de 2023, ao professor Muriel 
Silveira Passos matrícula nº 4188 para cumprir REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO de 1(uma) 
horas semanais, percebendo para tanto uma complementação remuneratória de 5% (cinco por cento) 
sobre o vencimento da Classe e Nível, em conformidade com a Lei. 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 19 de junho de 2023. 
 
 
 
                                                                                            MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                                                                      
                                                                                                          Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
           
                                                                                                   ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                  Secretário Municipal de Administração 
                  
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE P ESSOAL 
Nº 06/2023 de 03/07/2023                                                                           
 
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