ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
PORTARIA Nº 0948 
de 11 de março de 2026 
 
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal de Mostardas, no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o artigo 5º da Lei Municipal nº 4537, de 13 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Municipal 
nº 5192, de 27 de janeiro de 2026 e, 
 
Considerando o Memo. 036/2026, da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, 
 
R E S O L V E:  
 
Art. 1º. Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU do Município de Mostardas, ficando este assim constituído até 10/03/2028: 
 
I - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 
Titular: MARIA APARECIDA CHAVES VELHO  
Suplente: EDNA COSTA TEIXEIRA  
 
II - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO 
Titular: SECRETÁRIO MUNICIPAL 
Suplente: FELIPE FAVRETTO 
 
III - SECRETARIA MUNIC IPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 
Titular: SECRETÁRIO MUNICIPAL 
Suplente: FELIPE ALVES DUARTE 
 
IV - (suprimido) 
 
V - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Titular: FRANCIÉLI COELHO DA SILVA 
 
VI - ICMBio 
Titular: RITI SOARES DOS SANTOS 
Suplente: MÁRCIA GUERREIRO MACHADO 
 
VII - ARQUITETOS E URBANISTAS COM REGISTRO NO CAU/RS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO 
Titular: DIEGO VITORINO SILVEIRA DA SILVA  
 
VIII - ENGENHEIROS CIVIS COM REGISTRO NO CREA/RS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO 
Titular: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA LEMOS  
Suplente: RAUL LEMOS DA SILVA  
 
IX - ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO 
Titular: RONALDO LUÍS ALVES DA SILVA 
Suplente: MARCIO DA COSTA CARNEIRO 
 
X - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOSTARDAS - ACIM 
Titular: DEBORA BRITO SILVA 
Suplente: GELSON LEMOS DA COSTA 
 
XI - EMATER 
Titular: GUSTAVO CHAVES ALVES 
Suplente: BRUNA ANDRÉIA CONTE 
 
XII - SINDICATO RURAL OU SINDICATO DOS TRABALHADORES RU RAIS  
Titular: AUGUSTO MACHADO GARCIA 
Suplente: FELIPE NIGRES PEREIRA 
 
 
XIII - SETOR DE FISCALIZAÇÃO  
Titular: SAMARA NUNES DE SOUZA 
Suplente: AUREO DA COSTA FERREIRA JUNIOR 
 
Art. 2º. Ficam revogadas as portarias: nº 0062, de 26/01/2023, nº 3127, de 1º/11/2023. 
 
GABINETE    DO   PREFEITO    MUNICIPAL    DE    MOSTARDAS,    11   de    março  de    2026. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 	GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
PUBLICADA DE 11/03/2026 A 25/03/2026 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS