ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1080/2022 
de 27 de abril de 2022 
 
CONVOCA PROFESSOR PÂMELA TEIXEIRA 
BITENCOURT PARA CUMPRIR REGIME 
SUPLEMENTAR DE TRABALHO  
 
 
                                                        GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL 
EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que estabelece o Artigo 41, seus parágrafos da 
Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021 e suas alterações, 
                                                      Considerando, o que consta no Memorando nº 266/2022, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
                                                       R E S O L V E 
 
                                                      CONVOCAR, a contar de 02 de maio de 2022, a professora 
PÂMELA TEIXEIRA BITENCOURT , matrícula nº 4425, para cumprir REGIME SUPLEMENTAR 
DE TRABALHO de 14(quatorze) horas semanais, percebendo para tanto uma complementação 
remuneratória de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento da Classe e Nível, em conformidade com a 
Lei. 
  
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 27 de abril de 2022. 
 
 
                                                                                            GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA                                                                                                                                                                                                      
                                                                                                Prefeito Municipal em Exercício 
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
           
                                                                                                   ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                  Secretário Municipal de Administração 
                  
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2022 de 01/06/2022                                                                           
 
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