Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Educação Setor Administrativo Página 1 de 6 TERMO DE REFERÊNCIAS Pregão Eletrônico nº 85/2024 (Sistema Registro de Preços) 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. O presente objeto visa à aquisição de utensílios para as escolas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Lote Item Quant. Unid. Especificação do Material Valor Unitário 1 1 10,00 Unid AMASSADOR DE BATATA. Material: aço inox, aproximadamente 23 cm. R$ 22,76 2 1 25,00 Unid ASSADEIRA REFRATÁRIA RETANGULAR . Material: vidro. Capacidade: 2,9L R$ 58,53 3 1 20,00 Unid BACIA. MATERIAL: PLÁSTICO, CAPACIDADE DE 5,2L, COM BICO DIRECIONADOR DE ÁGUA, PEGA ANATÔMICA E ESCALA MEDIDORA DE VOLUME. MEDIDA APROXIMADA: 34 CM DE DIÂMETRO, COR: TRANSPARENTE. R$ 25,67 4 1 20,00 Unid BACIA. MATERIAL: PLÁSTICO, CAPACIDADE DE 8,6 L, COM BICO DIRECIONADOR DE ÁGUA, PEGA ANATÔMICA E ESCALA MEDIDORA DE VOLUME. MEDIDA APROXIMADA: 39 CM DE DIÂMETRO, COR: TRANSPARENTE. R$ 36,67 5 1 15,00 Unid BALDE PLÁSTICO COM TAMPA. Capacidade: 10L. Cor: branca ou cinza claro. R$ 30,88 6 1 20,00 Unid BATEDOR PROFISSIONAL (FOUET). Material: aço inox, aproximadamente 30 cm de comprimento. R$ 32,15 7 1 10,00 Unid CHAIRA ESTRIADA. Haste em aço carbono e cabo em polipropileno na cor preto, 8?. R$ 41,97 8 1 8,00 Unid CHALEIRA EM ALUMÍNIO POLIDO. Aproximadamente 3,5 L. Alça com baquelite. R$ 117,79 9 1 24,00 Unid COLHER DE ARROZ. Material: inox. Comprimento aproximado: 24 cm. R$ 11,96 10 1 8,00 Unid COLHER DE ARROZ INDUSTRIAL. Material: inox. Comprimento aproximado: 40 cm. R$ 31,65 11 1 600,00 Unid COLHER DE MESA . Material: inox, cabo em polipropileno, cor: azul escuro. R$ 3,94 12 1 15,00 Unid COLHER LAMBE LAMBE OU PÃO DURO. Material: silicone. Qualquer cor. Medidas aproximadas: 28 x 5.5 x 2 cm; R$ 11,27 13 1 15,00 Unid COPO PLÁSTICO GRADUADO. Capacidade de 500 ml e com bico. R$ 8,25 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Educação Setor Administrativo Página 2 de 6 14 1 6,00 Unid ESCUMADEIRA. Material: inox. Comprimento aproximado: 24 cm. R$ 14,93 15 1 6,00 Unid ESCUMADEIRA INDUSTRIAL. Material: inox. Comprimento aproximado: 40 cm. R$ 28,98 16 1 20,00 Unid FACA CHEF. Com lâmina em aço inox e cabo de polipropileno, na cor preto, 8?. R$ 29,73 17 1 600,00 Unid FACA DE MESA 4?. Com ponta arredondada, lâmina em aço inox, cabo em polipropileno. cor: azul escuro. R$ 4,21 18 1 10,00 Unid FACA PARA PÃO. Com lâmina em aço inox e cabo de polipropileno, na cor preto, 8?. R$ 19,85 19 1 15,00 Unid FORMA ASSADEIRA EM ALUMÍNIO. Dimensão aproximada 26 cm x 17,5 cm x 3,5 cm. R$ 20,38 20 1 15,00 Unid FORMA ASSADEIRA EM ALUMÍNIO. Dimensão aproximada 33 cm X 22 cm. R$ 39,70 21 1 10,00 Unid FORMA ASSADEIRA EM ALUMÍNIO . Dimensão aproximada 44 cm X 30 cm X 4,8 cm. R$ 59,95 22 1 8,00 Unid FORMA ASSADEIRA EM ALUMÍNIO . Dimensão aproximada 50 cm X 34 cm X 7 cm R$ 67,63 23 1 30,00 Unid FORMA DE SILICONE PARA CUPCAKE. Capacidade para 12 unidades. Temperatura mínima suportada: 220 ºC, completamente antiaderente, completamente dobrável e moldável. Dimensões aproximadas: altura da cavidade: 3 cm; diâmetro da cavidade superior: 5,5 cm; diâmetro da cavidade inferior: 5 cm; largura: 22,5 cm; comprimento: 30 cm. COR: cinza, vermelha, azul ou verde. R$ 56,27 24 1 20,00 Unid FORMA REDONDA COM FURO NO MEIO . Material: alumínio, nº 24, diâmetro 24 cm, altura 8 cm. R$ 35,82 25 1 20,00 Unid FRIGIDEIRA ANTIADERENTE. Material: alumínio fundido grosso e revestimento antiaderente em teflon. Medidas aproximadas: 30 cm x 6 cm; Capacidade: 3,5 L. R$ 148,78 26 1 10,00 Unid JARRA PLÁSTICA COM TAMPA. Material: polipropileno, BPA free. Capacidade: 5 L, incolor, com a tampa branca. R$ 49,50 27 1 15,00 Unid LUVA TÉRMICA PARA ALTA TEMPERATURA. Tamanho médio: 35 cm. R$ 27,49 28 1 10,00 Unid PÁ PLANA. Material: polietileno. Tamanho: 50 cm, na cor branca. R$ 29,32 29 1 10,00 Unid PANELA CAÇAROLA Nº 20 . Material: alumínio. Capacidade mínima: 2,7 L. Pegadores e tampa em alumínio. R$ 76,39 30 1 10,00 Unid PANELA CAÇAROLA Nº 24 . Material: alumínio. Capacidade mínima: 5 L. Pegadores e tampa em alumínio. R$ 142,86 31 1 10,00 Unid PANELA CAÇAROLA Nº 26. Material: alumínio. Capacidade mínima: 7 L. Pegadores e tampa em alumínio. R$ 147,90 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Educação Setor Administrativo Página 3 de 6 32 1 10,00 Unid PANELA CAÇAROLA Nº 30 . Material: alumínio. Capacidade mínima: 9,8 L. Pegadores e tampa em alumínio. R$ 241,13 33 1 10,00 Unid PANELA DE PRESSÃO. Capacidade: 10L. Material: alumínio polido. Alças em baquelite. R$ 267,73 34 1 10,00 Unid PANELA DE PRESSÃO. Capacidade: 7L. Material: alumínio polido. Alças em baquelite. R$ 204,69 35 1 15,00 Unid PEGADOR DE MASSA. Material: aço inox, aproximadamente 28 cm de comprimento. R$ 17,34 36 1 10,00 Unid PENEIRA PLÁSTICA. Material resistente, na cor branca, 16 cm. R$ 15,92 37 1 80,00 Unid POTE HERMÉTICO COM TRAVAS PLÁSTICAS. Capacidade aproximada de 2L, borracha integrada, BPA free e com total transparência. R$ 26,90 38 1 60,00 Unid POTE HERMÉTICO COM TRAVAS PLÁSTICAS. Capacidade aproximada de 3,5L, borracha integrada, BPA free e com total transparência. R$ 36,67 39 1 60,00 Unid POTE HERMÉTICO COM TRAVAS PLÁSTICAS. Capacidade aproximada de 770ml, borracha integrada, BPA free e com total transparência. R$ 18,13 40 1 36,00 Unid POTE RETANGULAR. Material: polipropileno, capacidade aproximada de 4,3L, tampa hermética, BPA free, pote em total transparência e com tampa em qualquer cor. R$ 44,23 41 1 36,00 Unid POTE RETANGULAR. Material: polipropileno, capacidade aproximada de 6,5L, tampa hermética, BPA free, pote em total transparência e com tampa em qualquer cor. R$ 50,02 42 1 40,00 Unid RELÓGIO DE PAREDE REDONDO. Cor da borda: preto, cor interna: branco. Medida aproximada: 20 cm, com números naturais. R$ 36,77 43 1 20,00 Unid ROLO DE MACARRÃO. Material: poliestireno ou polietileno, cor: branco. Medida aproximada: largura: 6,5 cm, comprimento: 35 cm, comprimento com o cabo: 51 cm. R$ 69,73 44 1 15,00 Unid TÁBUA DE CORTE EM POLIETILENO. Material: polietileno (PEAD), resistente, de fácil lavagem, atóxico, sem manchas, totalmente lisa, sem canaleta ou furos, na cor verde. Dimensões - comprimento: 50 cm, largura: 30 cm e altura: 1cm. R$ 103,58 45 1 15,00 Unid TÁBUA DE CORTE EM POLIETILENO. Material: polietileno (PEAD), resistente, de fácil lavagem, atóxico, sem manchas, totalmente lisa, sem canaleta ou furos, na cor vermelho. Dimensões - comprimento: 50 cm, largura: 30 cm e altura: 1cm. R$ 103,58 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Educação Setor Administrativo Página 4 de 6 1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 9105, de 03 de março de 2023. 1.3. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns. 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 2.1. Faz-se necessária a aquisição destes utensílios tendo em vista o uso diário dos mesmos na produção da alimentação escolar, alguns desses utensílios estão danificados, ficando perigosos de manusear, fazendo-se necessário troca dos mesmo, por esses e tantos motivos necessitamos a compras dos mesmos. 2.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual. 2.3. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos próprio, sendo atendida pela(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Ativ./Proj. Elemento Despesa Reduzido Despesa 2267 3.3.90.30.21.00.00 5149 Material de copa e cozinha Recurso 1550 (Itens 01-36 e 43-45) Ativ./Proj. Elemento Despesa Reduzido Despesa 2267 3.3.90.30.19.00.00 5839 Material Acondicionamento e Embalagem Recurso 1550 (Itens 37-41) Ativ./Proj. Elemento Despesa Reduzido Despesa 2267 4.4.90.52.42.00.00 6394 Mobiliário em geral Recurso 1550 (item 42) 3. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 3.1. Condições de Entrega 3.1.1. O prazo de entrega dos bens ou materiais é de 15 (quinze) dias, contados do(a) a partir da data do empenho, conforme necessidade da secretaria. 3.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos (dez) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. 3.3. Os materiais ou bens deverão ser entregues no seguinte endereço no Almoxarifado central. 4. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO 4.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Educação Setor Administrativo Página 5 de 6 4.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila. 4.3. As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim. 4.4. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato. 4.5. Após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, o órgão ou entidade poderá convocar o representante da empresa contratada para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros. 4.6. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos, conforme Portaria nº 1541 de 06 de junho de 2023. 5. RECEBIMENTO DO OBJETO 5.1. Os materiais serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo responsável do acompanhamento e fiscalização do contrato , para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta. 5.2. Os materiais/bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 5.3. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material/bens e consequente aceitação mediante termo detalhado. 5.4. O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais. 5.5. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento. 5.6. O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Educação Setor Administrativo Página 6 de 6 durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo. 5.7. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato. 6. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR 6.1. Forma de seleção e critério de julgamento da proposta. 6.1.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de PREGÃO ELETRÔNICO, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Mostardas, 15 de outubro de 2024 Gleidi Terezinha Ribeiro Galvão Secretária Municipal de Educação