ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 3404/2023 
de 12 de dezembro de 2023 
 
HOMOLOGA A APROVAÇÃO NO 
ESTÁGIO PROBATÓRIO DE AKAUÃ 
SAMPAIO DA FONSECA ROTAVA 
 
                                                  MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com os artigos 16º ao 25º da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro 
de 2021 e artigo 5º do Decreto nº 8838, de 18 de janeiro de 2022, 
 
        Considerando o Oficio nº 16/2023, da Comissão Especial de 
Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, 
 
                                                    R E S O L V E 
 
                                                    HOMOLOGAR , em 05 de dezembro de 2023, a conclusão do 
ESTÁGIO PROBATÓRIO, do servidor AKAUÃ SAMPAIO DA FONSECA ROTAVA no cargo de 
Engenheiro Civil, Padrão ?VII?, Classe ?A?, matrícula nº 4158, no período de 01/12/2020 a 
30/11/2023, ficando por este ato, declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 
41, § 4º, da Constituição Federal. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 12 de dezembro de 2023. 
 
 
 
                                                                               MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                        Prefeito Municipal  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
 
                                                                                                 ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                         Secretário Municipal de Administração                                  
  
  
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2023 de 02/01/2024 
 
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