ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 	PORTARIA Nº 1064/2023 
de 25 de abril de 2023 
 
CONCEDE LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE NEIVA 
BRAGA CARNEVAL 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, 
 
Considerando o que consta no atestado médico, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora Neiva Braga Carneval, 01 (um) dia de 
Licença para Tratamento de Saúde, referente ao dia 23/março/2023, de acordo com o artigo 116 ? inciso 
?VIII?, da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021. 
   
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 25 de abril de 2023. 
            
                
    REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                              MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                                            Prefeito Municipal  
 
                                                                                                                                                                                                                     
                                                                     ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                            Secretário Municipal de Administração                                    
                                                                         
               
                                                                                               
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 04/2023 de 02/05/2023 
 
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