ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
PORTARIA Nº 4186/2025 
de 11 de dezembro de 2025 
 
                                         CONCEDE LICENÇA GESTANTE A 
                                       SERVIDORA FABIANE DOS SANTOS 
  
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 100 da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
 
Considerando, o atestado médico,  
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, à servidora Fabiane dos Santos, na função de 
Atendente Geral, Matrícula nº 4750, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA GESTANTE, pelo período de 
09 de dezembro de 2025 a 07 de abril de 2026. 
 
                                                       COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 11 de dezembro de 2025. 
 
     
 
                                                                                     GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA                                                                                                                   
                      Prefeito Municipal  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
   ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                    Secretário Municipal de Administração 
 
    
 
                    
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 12/2025 de 05/01/2026 
 
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