ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 549/2023 
de 08 de março de 2023 
 
CONVOCA PROFESSOR SINTIA RIBEIRO 
PAIVA PARA CUMPRIR REGIME 
SUPLEMENTAR DE TRABALHO  
 
 
                                                        MOISÉS BATISTA PEDONE DE SO UZA, PREFEITO 
MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o que estabelece o Artigo 41, seus parágrafos da Lei 
Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021 e suas alterações, 
                                                      Considerando, o que consta no Memorando nº 200/2023, da 
Secretaria Municipal de Educação, 
 
                                                       R E S O L V E 
 
                                                      CONVOCAR, a contar de 13 de março de 2023, a professora 
SINTIA RIBEIRO PAIVA , matrícula nº 4518, para cumprir REGIME SUPLEMENTAR DE 
TRABALHO de 16(dezesseis) horas semanais, percebendo para tanto uma complementação 
remuneratória de 80% (oitenta por cento) sobre o vencimento da Classe e Nível, em conformidade com a 
Lei. 
  
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 08 de março de 2023. 
 
 
                                                                                            MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA                                                                                                                                                                                                      
                                                                                                          Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
           
                                                                                                   ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                 Secretário Municipal de Administração 
                  
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOA L 
Nº 03/2023 de 03/04/2023                                                                           
 
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