ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
PORTARIA Nº 0545 
de 25 de março de 2020 
 
 
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE 
SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DISCIPLINAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA , Prefeito Municipal de Mostardas, no uso de 
suas atribuições legais e considerando o estabelecido na Lei Municipal nº 1550, de 30/10/2001, e na Lei 
Municipal nº 2258, de 30 de janeiro de 2007, 
 
 
R E S O L V E:  
 
Art. 1º - Designar, a partir de 1º de abril de 2020, os seguintes servidores, para compor a 
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL: 
 
 
 
TITULARES 
 
ROGER ALVES PEREIRA - Zelador 
Padrão I, Classe C - matrícula: 2717 
 
SANDRA REGINA DE SOUZA MOTA - Técnico em Enfermagem  
Padrão VII, Classe C - matrícula: 2841 
 
 
MARCIA ELOISA GREIWE - Técnico em Enfermagem 
Padrão VII, Classe D - matrícula: 2315 
 
SUPLENTES 
 
LUCIENE COSTA MARQUES - Agente Administrativo 
Padrão VI, Classe E - matrícula: 220 
 
MIRELI MACHADO MESQUITA - Agente Administrativo  
Padrão VI, Classe D - matrícula: 2723 
 
CLÉSIA DA COSTA ALVES MACHADO - Técnico em Enfermagem  
Padrão VII, Classe B - matrícula: 3225 
 
 
Art. 2º - Caberá à Comissão, sob a presidência do servidor Roger Alves Pereira, a 
realização de sindicâncias administrativas, processos administrativos disciplinares e processos 
administrativos especiais, em conformidade com a lei municipal. 
 
Art. 3º - Os membros suplentes da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo 
Disciplinar e Especial somente terão direito à percepção da gratificação de que trata o artigo 3º da Lei 
Municipal nº 3230, de 23/04/2014, alterado pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 3764, de 10/04/2018, 
quando substituírem os titulares, nos seus impedimentos legais e na proporção de sua efetiva 
participação. 
 
Art. 4º - Fica revogada a portaria nº 1877, de 06 de agosto de 2019. 
 
GABINETE  DO  PREFEITO   MUNICIPAL   DE   MOSTARDAS,   25   de  março   de   2020. 
  
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
 
PUBLICADA DE 25/03/2020 A 08/04/2020 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS