ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 751/2024 
de 20 de março de 2024 
 
 
RESCINDE A PEDIDO O CONTRATO D A 
SERVIDORA MARIA HELENA FRAGA DOS 
SANTOS ARAUJO 
 
 
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 4603/2023; 
 
Considerando, o que consta no memorando nº 237-A/2024, da 
Secretaria Municipal de Saúde, 
 
R E S O L V E 
 
RESCINDIR, a pedido o contrato da servidora, MARIA HELENA 
FRAGA DOS SANTOS ARAU JO, na função de Servente Geral - Emergencial, matrícula nº 4569 lotada 
na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 20 de março de 2024. 
 
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 20 de março de 2024. 
 
 
 
                                                                      MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                                                                                        Prefeito Municipal   
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                  MILTON ROBERTO FARIAS GONÇALVES 
                                                                     Secretário Municipal de Administração   
                                                                                             
 
 
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 03/2024 de 01/04/2024 
 
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